TJSP - 1500066-27.2022.8.26.0553
1ª instância - Vara Unica de Santo Anastacio
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/11/2023 15:24
Arquivado Definitivamente
-
09/11/2023 15:18
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 14:46
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 06:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/11/2023 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2023 08:50
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 08:50
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 16:12
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2023 04:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 04:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2023 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 12:40
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 12:37
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 12:34
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 12:31
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2023 16:16
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2023 16:16
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 09:16
Expedição de Ofício.
-
26/10/2023 09:16
Expedição de Ofício.
-
25/10/2023 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 16:25
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 16:20
Expedição de Carta.
-
25/10/2023 05:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/10/2023 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 11:45
Conclusos para despacho
-
23/10/2023 11:45
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 11:42
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/10/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2023 10:36
Juntada de Mandado
-
26/09/2023 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2023 16:06
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 12:54
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2023 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 12:13
Conclusos para despacho
-
22/09/2023 09:28
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 11:53
Recebidos os autos
-
29/08/2023 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luiz Infante (OAB 75614/SP) Processo 1500066-27.2022.8.26.0553 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JEAN CARLOS NUNES MACHADO -
Vistos.
Ciente do ofício de fls. 206/207 e do v.
Acórdão de fls. 192/201, comunicando que a Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal, em sessão permanente e virtual, julgando apelação criminal referente ao recuso, proferiu a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso, retificando-se o equívoco material, para constar a pena de um (1) ano e dois (2) meses de reclusão e onze (11) dias-multa, no mais, mantida a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos.".
Ciência ao Ministério Público e à Defesa.
No mais, aguarde-se o retorno dos autos da Superior Instância. -
28/08/2023 11:52
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 13:43
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 16:50
Juntada de Ofício
-
23/08/2023 16:49
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2023 14:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/07/2023 14:16
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 09:03
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 19:54
Juntada de Petição de Contra-razões
-
11/07/2023 08:38
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 08:38
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 17:54
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
05/07/2023 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2023 16:49
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2023 09:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/06/2023 16:21
Conclusos para despacho
-
28/06/2023 16:21
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/06/2023 15:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2023 15:52
Juntada de Mandado
-
28/06/2023 15:52
Juntada de Mandado
-
21/06/2023 17:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2023 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2023 16:06
Expedição de Mandado.
-
27/02/2023 12:04
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 11:51
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/02/2023 16:09
Julgado procedente o pedido
-
17/02/2023 11:57
Conclusos para decisão
-
17/02/2023 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2023 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2023 16:55
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2022 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2022 14:48
Juntada de Mandado
-
01/12/2022 14:48
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2022 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2022 00:44
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 21:07
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 10:11
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2022 10:07
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2022 09:25
Expedição de Ofício.
-
09/11/2022 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2022 16:36
Expedição de Mandado.
-
08/11/2022 16:36
Expedição de Mandado.
-
08/11/2022 14:38
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 12:57
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 12:57
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 12:56
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2022 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/11/2022 09:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/11/2022 13:15
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/02/2023 03:40:00, Vara Única.
-
03/11/2022 16:59
Conclusos para despacho
-
03/11/2022 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/11/2022 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2022 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2022 15:49
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 15:43
Juntada de Ofício
-
31/10/2022 11:25
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 15:45
Juntada de Carta precatória
-
27/10/2022 15:44
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2022 10:37
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2022 10:07
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2022 10:04
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2022 09:16
Expedição de Carta precatória.
-
26/07/2022 09:13
Expedição de Ofício.
-
22/07/2022 10:47
Expedição de Certidão.
-
22/07/2022 10:46
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 10:44
Evoluída a classe de 279 para 283
-
19/07/2022 08:58
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
13/07/2022 15:50
Conclusos para despacho
-
13/07/2022 15:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/07/2022 15:48
Juntada de Mandado
-
11/07/2022 16:50
Expedição de Mandado.
-
11/07/2022 16:32
Expedição de Certidão.
-
11/07/2022 16:32
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2022 08:54
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2022 13:38
Conclusos para despacho
-
29/06/2022 12:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2022 11:39
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 11:39
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2022 11:38
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2022 11:37
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2022 16:22
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 13:20
Juntada de Petição de Denúncia
-
28/06/2022 11:58
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 11:58
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 11:25
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2022 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2022 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2022 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2022 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2022 17:04
Expedição de Certidão.
-
09/06/2022 15:51
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 15:51
Expedição de Certidão.
-
09/06/2022 10:26
Expedição de Certidão.
-
09/06/2022 10:26
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2022 11:06
Expedição de Certidão.
-
09/05/2022 09:48
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2022 09:48
Expedição de Certidão.
-
06/05/2022 08:30
Expedição de Certidão.
-
06/05/2022 08:30
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2022 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2022 13:11
Expedição de Certidão.
-
05/04/2022 12:07
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2022 12:07
Expedição de Certidão.
-
04/04/2022 14:22
Expedição de Certidão.
-
04/04/2022 14:22
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2022 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2022 08:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2022 09:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2022
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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