TJSP - 1501696-79.2021.8.26.0642
1ª instância - 03 Cumulativa de Ubatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501696-79.2021.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - JEAN SANTOS RODRIGUES -
Vistos.
Intime(m)-se a(s) defesa(s) para apresentar(em) resposta a acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias.
Na resposta, poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008.
Intime-se. - ADV: JACKSON RAMOS DOS SANTOS (OAB 384831/SP), JOSE PINTO DE SOUZA AMERICANO (OAB 421705/SP) -
02/09/2025 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 14:41
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 10:58
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 02:46
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 23:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 15:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 14:28
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 14:16
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
01/07/2025 15:26
Juntada de Mandado
-
01/07/2025 15:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2025 09:29
Expedição de Mandado.
-
22/05/2025 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2025 14:27
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 14:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/05/2025 14:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/05/2025 13:19
Expedição de Mandado.
-
07/05/2025 13:18
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 03:40
Certidão de Publicação Expedida
-
01/05/2025 01:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2025 17:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/04/2025 10:32
Conclusos para decisão
-
28/04/2025 13:55
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 02:00:00, 3ª Vara.
-
30/01/2025 00:54
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2025 00:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/01/2025 17:15
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2025 16:18
Conclusos para despacho
-
24/01/2025 15:12
Expedição de Certidão.
-
02/11/2024 03:11
Suspensão do Prazo
-
20/09/2024 23:36
Certidão de Publicação Expedida
-
20/09/2024 00:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2024 17:31
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2024 09:23
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 09:08
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 00:06
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2024 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2024 14:42
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2024 15:10
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 14:39
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 03:01
Suspensão do Prazo
-
26/02/2024 16:17
Certidão de Publicação Expedida
-
23/02/2024 05:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/02/2024 16:22
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 11:53
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 11:48
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 22:07
Suspensão do Prazo
-
22/10/2023 23:29
Suspensão do Prazo
-
06/10/2023 07:10
Certidão de Publicação Expedida
-
05/10/2023 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/10/2023 15:03
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 11:12
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 09:40
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 09:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2023 09:39
Juntada de Mandado
-
25/09/2023 10:20
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2023 10:28
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2023 11:44
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2023 07:30
Certidão de Publicação Expedida
-
19/06/2023 14:08
Expedição de Ofício.
-
19/06/2023 11:01
Expedição de Mandado.
-
19/06/2023 10:58
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2023 20:05
Recebida a denúncia
-
16/06/2023 11:48
Conclusos para decisão
-
16/06/2023 11:42
Conclusos para despacho
-
16/06/2023 11:42
Evoluída a classe de 279 para 283
-
16/06/2023 09:51
Conclusos para despacho
-
15/06/2023 18:44
Juntada de Petição de Denúncia
-
13/06/2023 16:18
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 16:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/06/2023 16:15
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2023 07:37
Certidão de Publicação Expedida
-
05/05/2023 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/05/2023 10:03
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2023 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2023 10:33
Conclusos para despacho
-
02/05/2023 09:49
Conclusos para despacho
-
28/04/2023 18:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2023 15:36
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 15:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/04/2023 15:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2023 15:35
Juntada de Mandado
-
06/03/2023 12:45
Expedição de Mandado.
-
23/02/2023 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2023 15:05
Conclusos para despacho
-
22/02/2023 12:59
Conclusos para despacho
-
16/02/2023 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2023 16:19
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 16:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/02/2023 16:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/01/2023 14:25
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2022 16:52
Expedição de Mandado.
-
19/10/2022 16:51
Expedição de Certidão.
-
01/08/2022 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2022 16:28
Conclusos para despacho
-
01/08/2022 12:12
Conclusos para despacho
-
29/07/2022 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2022 14:22
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 14:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/07/2022 14:20
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 14:19
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2022 14:19
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2022 14:19
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 14:19
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2022 10:52
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2022 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2022 09:14
Expedição de Certidão.
-
15/07/2022 09:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/07/2022 15:22
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2022 14:01
Expedição de Certidão.
-
01/06/2022 12:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/06/2022 12:56
Expedição de Certidão.
-
27/05/2022 12:03
Expedição de Certidão.
-
27/05/2022 12:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/05/2022 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2022 16:59
Expedição de Certidão.
-
25/03/2022 15:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/03/2022 15:46
Expedição de Certidão.
-
24/03/2022 17:09
Expedição de Certidão.
-
24/03/2022 17:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/03/2022 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2022 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2022 11:32
Expedição de Certidão.
-
10/01/2022 10:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/01/2022 10:14
Expedição de Certidão.
-
07/01/2022 09:33
Expedição de Certidão.
-
07/01/2022 09:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/12/2021 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2021 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2021
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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