12/09/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2025 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 12:43

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
03/09/2025 12:43

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
03/09/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008589-79.2024.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Itec Instituto Técnico Crescer Mais Ltda - HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil, aguardando-se o integral cumprimento do acordo para a extinção definitiva, ficando suspenso o processamento da execução (artigo 922 do Código de Processo Civil).

Ante a transação, ascustas, despesas processuais ehonoráriosdeverão observar a forma acordada, ou, não havendo disposição a respeito, as custas ficam divididas igualmente, nos termos do artigo 90, § 2º, do novo Código de Processo Civil, ficando suspensa a exigibilidade se a parte for beneficiária da justiça gratuita.

Sem custas finais, na medida em que o recolhimento inicial atende o Comunicado Conjunto nº 951/2023.

Homologo a renúncia ao prazo recursal.

Considerando que a manifestação de vontade das partes configura a hipótese prevista no parágrafo único do art. 1.000 do Código de Processo Civil, com a assinatura digital lançada nesta sentença dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito.

Anote-se o trânsito em julgado na movimentação do feito, junto ao sistema informatizado.

Transitando, aguardem-se 30 (trinta) dias após a data para cumprimento do acordo, ou seja, até 15/10/2027.

Após, decorrido o prazo e independentemente de nova intimação, deverá a parteexequente informar acerca do integral cumprimento, visando a extinção do feito.

No silêncio, o feito será extinto (pagamento tácito).

P.I. e Cumpra-se. - ADV: PAULA GABRIELA ROSA (OAB 452297/SP), LETICIA BEZERRA DO NASCIMENTO (OAB 387626/SP)
02/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:15

Conclusos para despacho
05/08/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 09:34

Expedição de Mandado.
01/07/2025 15:14

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
13/06/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 19:31

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 03:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2025 15:04

Suspensão do Prazo
17/04/2025 04:25

Juntada de Certidão
16/04/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 10:49

Expedição de Carta.
16/04/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 10:07

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
16/04/2025 09:45

Conclusos para despacho
16/04/2025 09:43

Processo Desarquivado Com Reabertura
11/04/2025 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 13:16

Arquivado Provisoriamente
12/03/2025 13:16

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:14

Arquivado Provisoriamente
12/03/2025 13:11

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:48

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:58

Conclusos para despacho
29/11/2024 12:58

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:41

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 11:19

Ato ordinatório
15/10/2024 11:15

Expedição de Certidão.
13/10/2024 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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