12/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 16:58

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/09/2025 14:31

Conclusos para decisão
11/09/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 12:23

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:33

Expedição de Alvará.
03/09/2025 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003986-55.2021.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUIZ ANTONIO NASCIMENTO - Homologo o cálculo de páginas 432/436 para que produza os efeitos legais, em relação ao sentenciado LUIZ ANTONIO NASCIMENTO, CPF: *20.***.*82-57, MTR: 682560-8, RG: 48642580, RJI: 213831866-09, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso. - ADV: RENATA CASTRO CASTILHO (OAB 192492/SP)
02/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:45

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:45

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:45

Homologado o Cálculo
02/09/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 17:24

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:24

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:24

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:24

Concedida Progressão de regime
01/09/2025 16:10

Conclusos para decisão
28/08/2025 09:52

Conclusos para despacho
27/08/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:36

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 17:31

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:31

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:31

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:31

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 09:23

Conclusos para decisão
19/05/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:15

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:55

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:54

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
13/05/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 13:38

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 16:06

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:40

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:40

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:40

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:19

Declarada a Remição
24/03/2025 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 17:01

Conclusos para decisão
19/03/2025 12:43

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 22:41

Expedição de Certidão.
17/02/2025 22:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 21:29

Expedição de Certidão.
11/02/2025 21:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 15:23

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 13:11

Conclusos para despacho
23/12/2024 05:14

Conclusos para decisão
23/12/2024 05:13

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 16:22

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:21

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 09:08

Conclusos para decisão
01/11/2024 16:20

Conclusos para despacho
27/10/2024 23:27

Suspensão do Prazo
15/10/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 14:56

Expedição de Certidão.
14/06/2024 14:56

Expedição de Certidão.
14/06/2024 14:28

Homologado o Cálculo
14/06/2024 10:30

Conclusos para decisão
13/06/2024 17:10

Conclusos para despacho
13/06/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 15:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 14:52

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 07:02

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 10:05

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:05

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:04

Declarada a Remição
03/05/2024 11:26

Conclusos para decisão
02/05/2024 16:59

Conclusos para despacho
25/04/2024 04:26

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 10:44

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:44

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:42

Homologado o Cálculo
23/04/2024 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 12:10

Conclusos para decisão
23/04/2024 11:21

Conclusos para despacho
23/04/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:17

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 07:20

Expedição de Certidão.
11/04/2024 07:19

Expedição de Certidão.
11/04/2024 07:17

Concedida Progressão de regime
10/04/2024 13:22

Conclusos para decisão
09/04/2024 16:50

Conclusos para despacho
01/04/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 09:18

Expedição de Certidão.
26/03/2024 09:18

Expedição de Certidão.
26/03/2024 09:18

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
26/03/2024 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 07:34

Expedição de Certidão.
29/02/2024 07:34

Expedição de Certidão.
29/02/2024 07:32

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 12:47

Conclusos para decisão
26/02/2024 15:28

Conclusos para despacho
26/02/2024 15:28

Expedição de Certidão.
15/12/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 20:41

Expedição de Certidão.
23/11/2023 20:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 17:41

Expedição de Certidão.
14/11/2023 17:41

Expedição de Certidão.
14/11/2023 17:31

Declarada a Remição
14/11/2023 14:56

Conclusos para decisão
13/11/2023 20:39

Conclusos para despacho
11/11/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 15:40

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 03:54

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 10:59

Expedição de Certidão.
04/10/2023 10:59

Expedição de Certidão.
04/10/2023 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 10:39

Conclusos para decisão
02/10/2023 16:37

Conclusos para despacho
29/09/2023 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 15:47

Expedição de Certidão.
28/09/2023 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 15:18

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 11:50

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 10:02

Expedição de Certidão.
11/09/2023 09:59

Declarada a Remição
06/09/2023 15:53

Conclusos para decisão
04/09/2023 16:25

Conclusos para despacho
03/09/2023 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 11:04

Expedição de Certidão.
30/08/2023 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 09:30

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:30

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 16:44

Conclusos para decisão
28/08/2023 15:15

Conclusos para despacho
28/08/2023 15:14

Expedição de Certidão.
21/07/2023 11:15

Expedição de Certidão.
21/07/2023 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 11:04

Apensado ao processo
30/06/2023 01:55

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2023 09:40

Expedição de Certidão.
29/06/2023 09:40

Expedição de Certidão.
29/06/2023 09:36

Declarada a Remição
28/06/2023 16:22

Conclusos para decisão
28/06/2023 09:39

Conclusos para despacho
27/06/2023 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 16:54

Expedição de Certidão.
22/06/2023 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 08:59

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 09:44

Expedição de Certidão.
10/04/2023 09:44

Expedição de Certidão.
10/04/2023 09:44

Expedição de Certidão.
10/04/2023 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2023 09:45

Conclusos para decisão
31/03/2023 11:17

Conclusos para despacho
30/03/2023 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 12:45

Expedição de Certidão.
24/03/2023 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 12:36

Expedição de Certidão.
20/03/2023 12:35

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
20/03/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 15:55

Expedição de Certidão.
15/02/2023 15:54

Expedição de Certidão.
15/02/2023 15:54

Expedição de Certidão.
15/02/2023 15:52

Declarada a Remição
15/02/2023 14:15

Conclusos para decisão
14/02/2023 12:41

Conclusos para despacho
13/02/2023 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 09:39

Expedição de Certidão.
08/02/2023 09:39

Expedição de Certidão.
08/02/2023 09:39

Expedição de Certidão.
08/02/2023 09:36

Declarada a Remição
07/02/2023 15:09

Conclusos para decisão
07/02/2023 13:57

Expedição de Certidão.
07/02/2023 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 09:57

Conclusos para despacho
06/02/2023 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 11:13

Expedição de Certidão.
02/02/2023 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2023 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 09:00

Expedição de Certidão.
11/01/2023 08:59

Expedição de Certidão.
11/01/2023 08:59

Expedição de Certidão.
11/01/2023 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2023 18:28

Conclusos para decisão
10/01/2023 16:49

Conclusos para despacho
04/01/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2022 02:01

Suspensão do Prazo
22/10/2022 03:47

Suspensão do Prazo
14/07/2022 11:53

Juntada de Outros documentos
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
10/05/2022 11:41

Expedição de Certidão.
29/04/2022 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 23:03

Suspensão do Prazo
25/11/2021 22:18

Suspensão do Prazo
08/11/2021 10:03

Expedição de Certidão.
08/11/2021 10:02

Expedição de Certidão.
08/11/2021 10:02

Expedição de Certidão.
08/11/2021 09:59

Homologado o Cálculo
06/11/2021 13:01

Conclusos para decisão
05/11/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 16:24

Conclusos para despacho
05/11/2021 16:24

Expedição de Certidão.
05/11/2021 11:11

Expedição de Certidão.
05/11/2021 11:11

Expedição de Certidão.
05/11/2021 11:11

Expedição de Certidão.
05/11/2021 11:08

Unificação e Soma de Penas
03/11/2021 11:03

Conclusos para decisão
26/10/2021 18:00

Conclusos para despacho
16/10/2021 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 15:29

Expedição de Certidão.
04/10/2021 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2021 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021 18:27

Expedição de Ofício.
30/09/2021 18:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2021 17:19

Expedição de Certidão.
30/09/2021 17:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2021 15:57

Juntada de Certidão
30/09/2021 15:57

Juntada de Outros documentos
30/09/2021 15:06

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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