04/09/2025 11:41

Conclusos para decisão
04/09/2025 11:41

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:41

Expedido Termo de Intimação
04/09/2025 11:37

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:36

Expedido Termo de Intimação
04/09/2025 10:55

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1061403-57.2023.8.26.0224 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Município de Guarulhos - Apelado: Gerson Luiz Souza Monteiro - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos às fls 213-28.

São Paulo, 1º de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) (Procurador) - Thais Ghelfi Dall Acqua (OAB: 257997/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Luiza Lins Veloso (OAB: 123519/RJ) (Defensor Público) - 1º andar
03/09/2025 11:03

Situação de Pendente de Julgamento
01/09/2025 17:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/09/2025 16:32

Tema S1313 - Honorários - Medicamentos - Saúde - Arbitramento
01/09/2025 16:32

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
01/09/2025 15:42

Tema S1313 - Honorários - Medicamentos - Saúde - Arbitramento
23/05/2025 13:40

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/05/2025 13:40

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
02/04/2025 17:21

Prazo
31/03/2025 17:55

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
31/03/2025 14:16

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:16

Prazo Intimação - 30 Dias
09/02/2025 08:22

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 11:49

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:48

Prazo Intimação - 30 Dias
29/01/2025 11:35

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:20

Vista (Contrarrazões)
14/11/2024 17:35

Processamento de Recurso Especial Interposto
12/11/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 02:36

Expedição de Certidão.
16/10/2024 00:00

Publicado em
15/10/2024 11:57

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:57

Prazo Intimação - 30 Dias
15/10/2024 11:57

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:56

Expedido Termo de Intimação
15/10/2024 11:15

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/10/2024 13:15

Acórdão registrado
09/10/2024 12:34

Julgado virtualmente
07/10/2024 15:16

Julgamento Virtual Iniciado
04/10/2024 03:15

Expedição de Certidão.
26/09/2024 00:00

Publicado em
25/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
23/09/2024 16:12

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:11

Expedido Termo de Intimação
23/09/2024 15:05

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:05

Expedido Termo de Intimação
23/09/2024 11:43

Conclusos para decisão
23/09/2024 09:46

Distribuído por competência exclusiva
23/09/2024 00:00

Publicado em
16/09/2024 15:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/09/2024 15:06

Processo Cadastrado
12/09/2024 13:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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