01/09/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 13:11

Subprocesso Cadastrado
28/08/2025 09:28

Prazo
28/08/2025 09:21

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000848-47.2024.8.26.0157 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: Deborah Santos de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Volkswagen S/A - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO DE APELAÇÃO AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO BEM LEVADO À LEILÃO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, QUE HOMOLOGOU OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO BANCO INSURGÊNCIA DA AUTORA CABIMENTO PROVA PERICIAL CONTÁBIL, TRAZIDA AOS AUTOS PELA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, QUE APURA A INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, MAS SIM CRÉDITO A FAVOR DA AUTORA CONTRADIÇÃO ENTRE A VERSÃO DEFENSIVA E A REALIDADE DEMONSTRADA NOS AUTOS POR PERÍCIA CONTÁBIL PRODUZIDA PELO PRÓPRIO RÉU LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA - INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 80 E 81 DO CPC -SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 5º andar
26/08/2025 21:18

Acórdão registrado
26/08/2025 17:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 17:26

Julgado virtualmente
20/08/2025 19:16

Julgamento Virtual Iniciado
04/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 00:00

Conclusos para decisão
01/07/2025 10:03

Conclusos para decisão
01/07/2025 09:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
01/07/2025 09:30

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/06/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
18/06/2025 16:20

Prazo
18/06/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:40

Acórdão registrado
28/05/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/05/2025 11:41

Julgado virtualmente
26/05/2025 15:47

Julgamento Virtual Iniciado
25/10/2024 00:00

Publicado em
24/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
22/10/2024 18:37

Conclusos para decisão
22/10/2024 16:38

Conclusos para decisão
22/10/2024 15:14

Distribuído por sorteio
21/10/2024 00:00

Publicado em
16/10/2024 12:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/10/2024 12:17

Processo Cadastrado
15/10/2024 14:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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