05/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000368-53.2025.8.26.0383 (processo principal 1001970-96.2024.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Rosania de Cassio Magalhães Frate -

Vistos.

A fim de dar cumprimento ao Comunicado 744/2023, manifeste-se o N.

Advogado se a parte autora é isenta de imposto de renda, comprovando-se através de documento.

Em havendo depósito dos honorários sucumbenciais, deverá o Advogado informar sua isenção de imposto de renda, de igual forma.

Com a informação acima, defiro a expedição de alvarás eletrônicos, código 501042 (Alvará Levantamento - Parte - Competência Delegada) e Código 501043 (Alvará Levantamento - Procurador - Competência Delegada).

Deverá constar no alvará, eventual anotação sobre a isenção do imposto de renda, para fins de cumprimento ao disposto no artigo 33, § 1º e artigo 34, § 5º da Resolução n. 822/2023, conforme deliberado pela E.

Corregedoria no CPA 2019/140106.

Ciência ao executado do pagamento realizado.

Após o levantamento, deverá a parte autora manifestar se o pagamento satisfez a obrigação, no prazo de dez dias.

No silêncio, tornem-me conclusos para extinção, pelo cumprimento da execução.

Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), JOSÉ MADALENA NETO (OAB 386346/SP)
04/09/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:39

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 10:07

Conclusos para despacho
04/09/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 14:25

Protocolo Juntado
21/07/2025 14:25

Protocolo Juntado
08/07/2025 07:56

Expedição de Certidão.
30/06/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 16:59

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 13:23

Conclusos para despacho
27/06/2025 13:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2025.
09/06/2025 09:09

Expedição de Certidão.
02/06/2025 21:06

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:06

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:51

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:51

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 14:46

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:45

Ato ordinatório
29/05/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 13:57

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 14:56

Conclusos para despacho
28/05/2025 14:56

Conclusos para decisão
30/04/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 15:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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