TJSP - 1500933-24.2020.8.26.0542

1ª instância - 03 Criminal de Osasco

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALTER ANTONIO DE SOUZA DA COSTA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA RE:144.327-5

CPF *36.***.*98-50

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA - RE:157.054-4

CPF *63.***.*65-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 09:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 08/08/2025 10:56

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 06/08/2025 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 22:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2025 18:16

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2025 10:19

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2025 17:22

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 14/07/2025 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 14/07/2025 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2025 20:23

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2025 20:23

    Juntada de Mandado

  • 17/06/2025 17:07

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2025 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 11:12

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 10/02/2025 12:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/01/2025 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 13:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 18:59

    Julgada Procedente a Ação

  • 17/12/2024 18:51

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2024 16:37

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 04:37:00, 3ª Vara Criminal.

  • 02/12/2024 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2024 10:03

    Juntada de Mandado

  • 13/11/2024 16:43

    Expedição de Ofício.

  • 13/11/2024 16:43

    Expedição de Ofício.

  • 13/11/2024 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 13/11/2024 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2024 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2024 02:32

    Autos no Prazo

  • 16/09/2024 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2024 10:48

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/12/2024 04:45:00, 3ª Vara Criminal.

  • 09/09/2024 15:24

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 03:24:25, 3ª Vara Criminal.

  • 09/09/2024 14:58

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2024 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2024 10:58

    Juntada de Mandado

  • 13/08/2024 14:18

    Autos no Prazo

  • 31/07/2024 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 16:32

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2024 16:31

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2024 16:31

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2024 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 10:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2024 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2024 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2024 16:09

    Autos no Prazo

  • 24/05/2024 23:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 14:40

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2024 01:30:00, 3ª Vara Criminal.

  • 12/09/2022 13:57

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2022 11:35

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2022 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2022 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2022 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2022 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2022 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2022 10:49

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2022 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2022 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2022 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2022 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2022 15:27

    Juntada de Mandado

  • 08/06/2022 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2022 16:01

    Expedição de Ofício.

  • 08/06/2022 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2022 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2022 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2022 18:08

    Decisão

  • 10/03/2022 13:42

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2022 18:16

    Expedição de Ofício.

  • 17/02/2022 17:55

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 17:50

    Classe retificada de 280 para 283

  • 17/02/2022 17:48

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2022 17:46

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2021 14:20

    Recebida a denúncia

  • 19/08/2021 19:21

    Decisão

  • 13/08/2021 16:46

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2021 17:52

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 12:25

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 22/07/2021 16:02

    Juntada de Ofício

  • 03/02/2021 11:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 03/02/2021 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2021 15:03

    Decisão

  • 28/01/2021 14:00

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2021 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2021 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 20:00

    Decisão

  • 21/01/2021 14:45

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2021 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2021 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2021 17:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2021 15:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/11/2020 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2020 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2020 16:57

    Decisão

  • 04/08/2020 14:34

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2020 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2020 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2020 16:24

    Decisão

  • 06/07/2020 15:24

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2020 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2020 13:21

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2020 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2020 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2020 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2020 11:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2020 11:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2020 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2020 17:03

    Decisão

  • 13/05/2020 11:08

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2020 11:06

    Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

  • 13/05/2020 11:06

    Processo Entranhado

  • 13/05/2020 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2020 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2020 12:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2020 23:33

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2020 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2020 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2020 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2020 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2020 18:35

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2020 18:31

    Expedição de Alvará.

  • 29/04/2020 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2020 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2020 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2020 18:06

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 29/04/2020 16:12

    Juntada de Mandado

  • 29/04/2020 12:28

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2020 11:16

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/04/2020 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2020 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2020 16:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/04/2020 16:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/04/2020 16:08

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/04/2020 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/04/2020 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/04/2020 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2020 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2020 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2020 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2020 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2020 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2020 11:27

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2020 11:27

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2020 11:27

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2020 11:27

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2020 11:26

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2020 11:00

    Decisão

  • 27/04/2020 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2020 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2020 09:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2020 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2020 09:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2020 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2020 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2020 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2020 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2020 18:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2020

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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