TJSP - 1010195-08.2019.8.26.0278

1ª instância - 03 Civel de Itaquaquecetuba

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Polo Ativo

Partes

LUIZABETE LEAL DE OLIVEIRA

CPF *64.***.*89-36

VANDERLEI PASCOAL DE OLIVEIRA

CPF *67.***.*60-80

Advogados

ROQUE LEVI SANTOS TAVARES

OAB: 94814/SP

CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES

OAB: 204903/SP

CPF *56.***.*78-65

Polo Passivo

Partes

RACHID KHATTAR LFPIRO

ELIAS NICOLAS SAFF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA

CNPJ:

FAZENDA PUBLICA DA UNIAO

JOSE PASCOAL GARCIA

MARLENE LOPES PEDRO

ODILIA SANTOS DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2025 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 07:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1010195-08.2019.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Vanderlei Pascoal de Oliveira - - Luizabete Leal de Oliveira - Para realização das pesquisas de endereço requeridas, deverá a parte autora informar um dos seguintes dados (sem os quais não será possível o atendimento à diligência): nome completo da mãe OU número de CPF OU data de nascimento.

    Prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP), CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP), ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP), CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP)

  • 20/08/2025 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/07/2025 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2025 16:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2025 15:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/07/2025 13:45

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2025 02:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2025 12:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2025 12:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/02/2025 11:57

    Juntada de Ofício

  • 11/02/2025 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2025 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2025 14:24

    Expedição de Ofício.

  • 13/11/2024 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2024 05:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2024 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2024 15:12

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 05:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2024 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2024 09:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/08/2024 06:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/08/2024 06:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/08/2024 10:08

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 10:07

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 18:29

    Expedição de Carta.

  • 31/07/2024 18:29

    Expedição de Carta.

  • 06/06/2024 10:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2024 14:55

    Determinada a Citação em Novo Endereço

  • 29/05/2024 10:06

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 21:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 03:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2024 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2024 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 17:07

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 14:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2023 12:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2023 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2023 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 19:31

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2023 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2023 09:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/02/2023 09:56

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2023.

  • 09/01/2023 09:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2023 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2022 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2022 11:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2022 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/08/2022 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2022 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2022 13:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2022 13:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2022 10:49

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2022 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2022 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2022 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2022 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2022 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2022 17:29

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 25/02/2022 17:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/02/2022 19:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2021 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 11:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/11/2021 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2021 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2021 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2021 11:05

    Juntada de Mandado

  • 06/10/2021 22:48

    Suspensão do Prazo

  • 05/10/2021 22:43

    Suspensão do Prazo

  • 21/09/2021 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 19:50

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2021 19:49

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2021 19:47

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2021 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2021 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/09/2021 16:56

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2021.

  • 03/05/2021 19:14

    Decisão

  • 02/05/2021 14:00

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2021 14:11

    Juntada de Ofício

  • 03/03/2021 12:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2021 18:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2021 08:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/02/2021 16:17

    Expedição de Carta.

  • 01/12/2020 15:14

    Juntada de Ofício

  • 17/11/2020 18:17

    Decisão

  • 16/11/2020 18:28

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2020 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2020 09:49

    Juntada de Ofício

  • 30/09/2020 14:36

    Juntada de Ofício

  • 17/09/2020 12:15

    Juntada de Ofício

  • 09/06/2020 03:07

    Suspensão do Prazo

  • 31/05/2020 02:24

    Suspensão do Prazo

  • 24/05/2020 06:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2020 17:29

    Expedição de Carta.

  • 19/05/2020 17:29

    Expedição de Carta.

  • 13/05/2020 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2020 19:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2020 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2020 12:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2020 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2020 18:31

    Decisão

  • 02/04/2020 13:32

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2020 13:34

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2020 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2020 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2020 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2020 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2020 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2020 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2020 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2020 04:54

    Suspensão do Prazo

  • 19/02/2020 16:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2020 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2020 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2020 17:38

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2020 19:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2020 15:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2020 15:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2019 15:49

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 18/12/2019 13:22

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2019 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2019 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2019 13:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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