13/09/2025 05:38

Expedição de Certidão.
13/09/2025 05:38

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0013110-06.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Joseilson Rodrigues do Nascimento - Ante o exposto, preenchidos os requisitos subjetivos e objetivos, fica deferido o indulto de penas em favor de Joseilson Rodrigues do Nascimento, CPF: *24.***.*39-89, RG: 61.107.374-2, RJI: 245485724-45, e julgo extinta a punibilidade referente ao(s) PEC(s) nº 0013110-06.2024.8.26.0041 (origem nº 0001778-95.2006.8.26.0001), com base no artigo 9º c/c artigo 12, §2º, do Decreto Presidencial nº 12.338 de 23 de dezembro de 2024. - ADV: BRUNO MOTA LUCENA (OAB 26181/PB)
02/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:42

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:41

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:40

Concedido o Indulto
29/08/2025 11:09

Conclusos para julgamento
28/08/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 14:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 02:05

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:48

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 04:17

Expedição de Certidão.
21/07/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 17:45

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:45

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 15:30

Conclusos para despacho
08/07/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 16:15

Juntada de Certidão
09/12/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 10:56

Conclusos para despacho
27/11/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 11:45

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:51

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:00

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:00

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 00:20

Expedição de Certidão.
07/11/2024 18:09

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 16:35

Conclusos para despacho
31/10/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 17:19

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:19

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:19

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 18:31

Conclusos para despacho
21/10/2024 18:30

Expedição de Certidão.
05/10/2024 01:24

Expedição de Certidão.
24/09/2024 17:55

Expedição de Certidão.
24/09/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 20:31

Conclusos para decisão
23/09/2024 20:04

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:28

Expedição de Ofício.
16/09/2024 10:59

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:58

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2024 18:25

Conclusos para despacho
14/09/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 10:27

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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