08/09/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/09/2025 17:33

Julgado Virtualmente
04/09/2025 09:26

Julgamento Virtual Iniciado
03/09/2025 18:36

Conclusos para despacho
31/08/2025 08:38

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1027977-16.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1027977-16.2025.8.26.0602; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Camila Fragozo Rodrigues; Advogada: Karen Daiane de Camargo (OAB: 445019/SP); Advogada: Juliana Cristina Marckis (OAB: 255169/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
20/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:21

Expedido Termo de Intimação
20/08/2025 12:17

Distribuído por sorteio
19/08/2025 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 14:31

Processo Cadastrado
19/08/2025 09:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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