09/09/2025 12:39

Prazo
08/09/2025 13:44

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/09/2025 11:28

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:28

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/09/2025 10:55

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000066-16.2011.8.26.0415 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Palmital - Apelante: Tiago Cassiano Mazzo - Apelante: Joao Paulo de Oliveira Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE de TIAGO CASSIANO MAZZO e JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MELLO pelo reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva estatal, nos termos dos artigos 107, IV, 109, V, e 117, todos do Código Penal, prejudicado o exame do mérito.

V.

U. - - Advs: Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (OAB: 275023/SP) - Carlos Henrique Massaro (OAB: 471398/SP) - Odair Batista de Oliveira Junior (OAB: 47874/PR) - 10º andar
04/09/2025 11:52

Expedição de Certidão.
03/09/2025 21:28

Acórdão registrado
03/09/2025 18:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 18:24

Julgado virtualmente
03/09/2025 17:08

Conclusos para decisão
03/09/2025 16:52

Documento Finalizado
02/09/2025 12:21

Julgamento Virtual Iniciado
02/09/2025 12:15

Conclusos para decisão
22/05/2025 15:49

Conclusos para decisão
22/05/2025 15:35

Recebidos os autos do MP
22/05/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 09:31

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:30

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 17:13

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 15:29

Distribuído por sorteio
08/05/2025 09:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/05/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 11:45

Documento Finalizado
10/04/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:32

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
08/04/2025 17:39

Despacho
08/04/2025 16:59

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 09:56

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:35

Despacho
19/03/2025 12:16

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
05/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 16:59

Prazo
04/02/2025 09:25

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:02

Vista
31/01/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
30/01/2025 17:46

Processo Cadastrado
29/01/2025 09:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002216-14.2021.8.26.0481

Cicero Cezario Alves

Conafer Comercial LTDA

Advogado: Alexandre Eduardo Ferreira Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/09/2021 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0021285-93.2010.8.26.0068

Abdallah Husein Oweis

Emae - Empresa Metropolitana de Aguas e ...

Advogado: Amlton Franco

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/03/2022 09:56

Exibir Processo

Processo nº 1006452-82.2025.8.26.0438

Eneias Sanches Pereira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Bruno Montibeller Lucio de Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 1006452-82.2025.8.26.0438

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Eneias Sanches Pereira

Advogado: Bruno Montibeller Lucio de Campos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/09/2025 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0000066-16.2011.8.26.0415

Justica Publica

Joao Paulo de Oliveira Melo

Advogado: Odair Batista de Oliveira Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/01/2011 11:47

Exibir Processo