TJSP - 1001064-47.2023.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2023 11:11
Arquivado Definitivamente
-
25/10/2023 10:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 02:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: FELIPE SLOMINSKI DA SILVA (OAB 86437/PR) Processo 1001064-47.2023.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Reqte: Thiago da Luz Santos - Trata-se de pedido de transferência interestadual do(a) sentenciado(a) Thiago da Luz Santos, MTR: 1250267, recolhido atualmente na Penitenciária de Marabá Paulista SP, para unidade prisional do Estado do Paraná, sob o fundamento de aproximação familiar.
Verifica-se que, em r decisão datada de 19/10/2022 (fls. 14/15), nos autos do Procedimento nº 1000868-14.2022.8.26.0996 este Juízo autorizou o recambiamento do sentenciado Thiago da Luz Santos, MTR: 1250267 para o estado do Paraná, considerando a comprovação do vínculo familiar com residentes naquela unidade federativa e a inexistência de processos-crime, em fase de instrução, neste Estado.
Frise-se que as providências para a efetivação do recambiamento autorizado deve ser adotadas pelas secretarias de administração penitenciária bem como das forças de segurança de ambos os Estados.
No mais, com a autorização da pretendida remoção, esgota-se o provimento jurisdicional deste Juízo.
Desta forma, com as anotações necessárias, determino o arquivamento do presente Feito.
Intime-se. -
29/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 13:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 13:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 12:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/08/2023 12:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/08/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 16:07
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0011547-56.2023.8.26.0996
Justica Publica
Joyce Elienay Prudencio da Rocha
Advogado: Lazaro Evandro Bernal Nicolau
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/09/2023 08:44
Processo nº 1005955-08.2018.8.26.0020
Banco Pan S.A.
Kaue Vinicius Fleury de Souza
Advogado: Giza Helena Coelho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/04/2022 23:19
Processo nº 1002867-48.2023.8.26.0452
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Devanil Bispo de Carvalho
Advogado: Oswaldo Tadeu Fernandes Monteiro
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/12/2023 11:50
Processo nº 1002867-48.2023.8.26.0452
Devanil Bispo de Carvalho
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Oswaldo Tadeu Fernandes Monteiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/08/2023 20:00
Processo nº 0004663-31.2023.8.26.0278
Fabio Suguimoto
Inbra Industria e Comercio de Metais Ltd...
Advogado: Ubaldo Juveniz dos Santos Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/06/2012 10:27