05/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002533-38.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Demetrio Felipe Fontana - Telefonica Brasil S.A. - Sem condenação em custas e honorários, incompatíveis com a espécie.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, providenciem-se os cálculos e intimações (taxa judiciária etc.), nos termos do art. 1.098 das N.S.C.G.J/SP, Tomo I, e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19/12/2023, Cad.

Admin., p. 14/17) - para tanto, se e conforme o caso, nos termos do art. 4º, § 12, da Lei Estadual (SP) nº 11.608, de 29/12/2003, atualizando-se o valor da causa/reconvenção pelo INPC/IBGE, usado na tabela do TJSP para débitos judiciais em geral (Comunicado Conjunto nº 862/2023 (DJE 23/11/2023, Cad.

Admin., p. 4).

Atentem-se ainda às orientações abaixo disponibilizadas em caso de interposição de recursos.

P.

R.

I. - ADV: FÂMILA DE OLIVEIRA FARCHETTI FONTANA (OAB 367648/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
04/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:09

Julgada Procedente a Ação
04/08/2025 09:25

Conclusos para julgamento
04/07/2025 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:13

Conclusos para despacho
30/05/2025 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 21:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 21:03

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 11:52

Conclusos para despacho
03/04/2025 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 09:32

Conclusos para despacho
25/02/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 08:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/01/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:09

Conclusos para julgamento
20/09/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:59

Juntada de Petição de Réplica
17/06/2024 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 09:33

Conclusos para julgamento
12/06/2024 09:31

Expedição de Certidão.
23/05/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 13:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2024 05:33

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 16:17

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:00

Expedição de Mandado.
08/04/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 15:26

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 12:41

Concedida a Antecipação de tutela
02/04/2024 15:24

Conclusos para decisão
27/03/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:32

Conclusos para despacho
22/03/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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