23/07/2024 15:31

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 15:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/07/2024 15:28

Baixa Definitiva
23/07/2024 15:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2024 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2024 11:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2024 09:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/05/2024 16:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/05/2024 16:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2024 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 06:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2024 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/03/2024 13:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2024 19:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2024 16:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2024 14:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/03/2024 14:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/03/2024 16:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/02/2024 16:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/01/2024 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 14:57

Decisão Interlocutória de Mérito
18/12/2023 14:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/12/2023 13:47

Recebidos os autos
05/10/2023 17:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 16:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2023 11:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 15:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/09/2023 18:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 03:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB 119851/SP), Lucas Renault Cunha (OAB 138675/SP), Douglas Santana Vidigal Alves (OAB 256102/SP), Agamenon Martins de Oliveira (OAB 99424/SP) Processo 1021005-22.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anderson do Nascimento Lima - Reqdo: Porto Seguro Saúde S.a. -

Vistos. 1) Rejeito os embargos de declaração de fls. 229/233.

A decisão embargada não padece de quaisquer dos vícios elencados no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Pretende o embargante, na realidade, a modificação do que fora decidido, o que é incabível por meio dos embargos declaratórios.

Se entende incorreta a conclusão obtida por este juízo, poderá fazer uso dos recursos cabíveis perante as instâncias superiores.

Isto posto, conheço e rejeito os embargos de declaração.

Aguarde-se eventual decurso de prazo para interposição de recursos. 2) Conheço e acolho em parte os embargos de declaração de fls. 234/236 para sanar obscuridade acerca das verbas sucumbenciais.

A compensação das verbas sucumbenciais poderá ser realizada quantos às custas e despesas processuais, não podendo abranger os honorários advocatícios, o que importaria em transmitir ao advogado a reponsabilidade pelo ônus do vencido na causa.

Assim sendo, o penúltimo parágrafo de fls. 218 passará a ter a seguinte redação: "(...) Sucumbentes reciprocamente, autor e ré arcarão proporcionalmente pelas custas e despesas processuais (facultada compensação exclusivamente quanto a estas) e honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00, nos termos do art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil ( o autor responderá por 40%; a ré, na proporção de 60%) (...)".

Os demais termos da sentença permanecerão como lançados nos autos.

Intime-se.
24/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 17:12

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
23/08/2023 13:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/07/2023 16:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/07/2023 15:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/07/2023 05:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/07/2023 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 16:13

Embargos de declaração não acolhidos
11/07/2023 14:59

Julgado procedente em parte o pedido
11/07/2023 12:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/06/2023 15:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/06/2023 05:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/06/2023 16:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/06/2023 17:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/05/2023 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 10:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/04/2023 16:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/04/2023 17:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/04/2023 17:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/04/2023 14:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/04/2023 10:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/03/2023 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 12:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/03/2023 14:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2023 03:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2023 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2023 16:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/03/2023 16:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/02/2023 18:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2023 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2023 13:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/01/2023 10:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/12/2022 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2022 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 14:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/12/2022 17:11

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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