31/08/2025 08:24

Expedição de Certidão.
31/08/2025 08:24

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:49

Conclusos para despacho
25/08/2025 06:41

Expedição de Certidão.
25/08/2025 06:41

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1026107-35.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; MÁRIO SÉRGIO MENEZES; Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1026107-35.2024.8.26.0451; Descontos Indevidos; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Fabiola Capeline Landin Moura; Advogado: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
20/08/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:03

Expedido Termo de Intimação
20/08/2025 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/08/2025 12:36

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
19/08/2025 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 13:32

Despacho
15/08/2025 13:46

Conclusos para despacho
15/08/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 13:45

Subprocesso Cadastrado
14/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:49

Prazo Intimação - 15 Dias
14/08/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:36

RE - Despacho - Prejudicado
14/08/2025 13:36

Despachos da Presidência
12/08/2025 15:26

Conclusos para despacho
12/08/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025 07:57

Expedição de Certidão.
10/08/2025 07:57

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:59

Prazo Intimação - 15 Dias
30/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:49

Despacho
29/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
27/07/2025 06:54

Expedição de Certidão.
27/07/2025 06:54

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:16

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:16

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:59

Prazo Intimação - 15 Dias
16/07/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/07/2025 12:48

Julgado Virtualmente
11/07/2025 17:34

Julgamento Virtual Iniciado
21/05/2025 09:30

Conclusos para despacho
20/05/2025 06:58

Expedição de Certidão.
20/05/2025 06:57

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 12:50

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:50

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:27

Expedido Termo de Intimação
09/05/2025 11:07

Distribuído por sorteio
08/05/2025 14:09

Processo Cadastrado
07/05/2025 15:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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