08/09/2025 08:15

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/08/2025 1009084-83.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANDRÉ LUIZ DE MACEDO; Fórum de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1009084-83.2025.8.26.0405; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: EDNEIDA DE SOUZA MAIA, registrado civilmente como Edneida de Souza Maia; Advogada: Maria de Fatima de Souza Maia (OAB: 7062/RO); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
28/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:33

Expedido Termo de Intimação
28/08/2025 12:22

Distribuído por sorteio
27/08/2025 16:29

Processo Cadastrado
26/08/2025 13:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Nenhum documento encontrado.

Bruna Luciana do Nascimento Brandao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/11/2024 16:18

Sheila Cristina Venancio

Lojas Riachuelo S/A

Advogado: Claudia Bauer

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/05/2024 16:30

Banco Volkswagen S/A

Wellington Ramos Arantes

Advogado: Leandro Bustamante de Castro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/10/2024 14:08

Banco Volkswagen S/A

Wellington Ramos Arantes

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2024 18:18

Edneida de Souza Maia

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Maria de Fatima de Souza Maia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2025 11:02