TJSP - 0006323-89.2024.8.26.0451
1ª instância - Juri/Execucoes de Piracicaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 17:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2025 15:32
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 15:32
Ato ordinatório
-
15/09/2025 15:15
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2025 14:36
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2025 11:46
Expedição de Alvará.
-
03/09/2025 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0006323-89.2024.8.26.0451 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - JEFFERSON LUÍS SILVEIRA VIANA -
Vistos.
Ocorreu o término do cumprimento da pena privativa de liberdade.
O Ministério Público manifestou-se pela extinção da pena corporal às pags. retro.
Assim, JULGO EXTINTA(S) a(s) pena(s)privativa de liberdade imposta(s) ao(à) sentenciado(a) JEFFERSON LUÍS SILVEIRA VIANA nos autos de nº 1501984-88.2023.8.26.0599 da 4ª Vara Criminal de Foro de Piracicaba, pelo integral cumprimento.
Sendo assim, determino, nesta data, o(a) Diretor(a) do Estabelecimento Prisional ou a quem suas vezes fizer que, ao lhe ser este alvará apresentado, com as finalidades legais, ponha incontinenti, em liberdade, se por al não estiver preso o sentenciado acima identificado, em virtude do cumprimento da pena.
Quanto às multas impostas, estas devem ser cobradas em processo próprio e sua extinção comunicada junto ao Juízo do processo de conhecimento.
Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO/ALVARÁ.
Feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.
P.I.C. - ADV: CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP) -
02/09/2025 12:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 11:12
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
01/09/2025 16:42
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 13:48
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2025 04:57
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 16:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/08/2025 16:29
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 16:28
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
12/05/2025 03:13
Suspensão do Prazo
-
11/02/2025 10:14
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 23:20
Suspensão do Prazo
-
15/10/2024 02:43
Certidão de Publicação Expedida
-
14/10/2024 01:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/10/2024 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2024 11:25
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 17:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/10/2024 17:10
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2024 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2024 09:25
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2024 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 09:40
Conclusos para despacho
-
19/07/2024 18:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 16:23
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 16:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/07/2024 16:19
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 16:05
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2024 15:46
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2024 15:08
Expedição de Ofício.
-
17/07/2024 13:17
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001656-30.2025.8.26.0541
Justica Publica
Clovis Pereira dos Santos
Advogado: Graziele Bortolato Fernandes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/05/2025 15:47
Processo nº 1002187-43.2024.8.26.0415
Claudinei Aparecido Bellotto
Banco J. Safra S/A
Advogado: Rafael de Jesus Moreira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/04/2025 16:53
Processo nº 0041992-55.2011.8.26.0001
David Goncalo Justino
Leonardo de Castro Franca
Advogado: Wagner Donate Rocco
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/10/2011 09:32
Processo nº 0004196-38.2004.8.26.0595
Banco do Brasil SA
Jose Olavo Silveira
Advogado: Fabricio dos Reis Brandao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/03/2004 10:07
Processo nº 1004811-75.2025.8.26.0562
Ana Paula Lopes Marques
Condominio Edificio Vila Nova da Gaia
Advogado: Ana Paula Lopes Marques
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/03/2025 21:04