STJ - 0076511-98.2014.8.26.0050

22/06/2021 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 589918/2021

22/06/2021 18:32

Protocolizada Petição 589918/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2021

16/06/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2021 Petição Nº 461922/2021 - ARE no RE no

15/06/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0461922 - ARE no RE no AREsp 1789655 - Publicação prevista para 16/06/2021

15/06/2021 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

15/06/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/06/2021 11:51

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 521533/2021

02/06/2021 11:48

Protocolizada Petição 521533/2021 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 02/06/2021

24/05/2021 12:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 484840/2021

24/05/2021 12:34

Protocolizada Petição 484840/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2021

19/05/2021 05:32

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 19/05/2021 Petição Nº 461922/2021 -

18/05/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

18/05/2021 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 461922/2021. Publicação prevista para 19/05/2021)

18/05/2021 09:56

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 461922/2021

18/05/2021 09:54

Protocolizada Petição 461922/2021 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/05/2021

12/05/2021 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446841/2021

12/05/2021 17:41

Protocolizada Petição 446841/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2021

10/05/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2021 Petição Nº 307568/2021 - RE

07/05/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0307568 - RE no AREsp 1789655 - Publicação prevista para 10/05/2021

07/05/2021 16:50

Recurso Extraordinário não admitido

06/05/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/04/2021 20:56

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 382801/2021

24/04/2021 20:51

Protocolizada Petição 382801/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/04/2021

12/04/2021 15:56

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 331168/2021

12/04/2021 15:54

Protocolizada Petição 331168/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/04/2021

08/04/2021 05:14

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 08/04/2021 Petição Nº 307568/2021 -

07/04/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

07/04/2021 11:26

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 307568/2021 ). Publicação prevista para 08/04/2021)

07/04/2021 11:12

Juntada de Certidão : Certifico que, em que pese constar movimento processual informando que a vista ao(s) recorrido(s) para contrarrazões para o(s) recurso(s) extraordinário(s) seria publicada nesta data, 07/04/2021, tal publicação não ocorreu em decorrê

05/04/2021 19:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 307568/2021. Publicação prevista para 07/04/2021)

05/04/2021 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/04/2021 18:07

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

05/04/2021 17:32

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

05/04/2021 16:57

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 307568/2021

05/04/2021 16:55

Protocolizada Petição 307568/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/04/2021

26/03/2021 18:38

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 259034/2021 (Juntada automática)

26/03/2021 18:38

Protocolizada Petição 259034/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2021

25/03/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2021

24/03/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2021

24/03/2021 13:30

Conheço do agravo de KARINE LIRIA ORTEGA DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

08/03/2021 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

08/03/2021 09:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 167869/2021

08/03/2021 09:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2021 09:44

Protocolizada Petição 167869/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/03/2021

11/02/2021 16:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 76625/2021

11/02/2021 16:07

Protocolizada Petição 76625/2021 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2021

20/01/2021 17:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/01/2021 17:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/01/2021 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

18/01/2021 14:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/01/2021 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/11/2020 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/11/2020 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2020 20:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA