TJSP - 2118952-30.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Rigolin
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 11:45
Subprocesso Cadastrado
-
02/09/2025 12:52
Prazo
-
02/09/2025 11:51
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2118952-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Jose Anderson Gomes de Oliveira - Agravado: Thaís Leite da Silva - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - GRATUIDADE JUDICIAL.
PRESUNÇÃO RELATIVA DE NECESSIDADE QUE DECORRE DE SIMPLES DECLARAÇÃO DA PARTE.
ELEMENTOS SUFICIENTES PARA ALCANÇAR CONCLUSÃO DIVERSA.
PARTE QUE EVIDENCIA CONDIÇÕES FINANCEIRAS INCOMPATÍVEIS COM O DESFRUTE DO BENEFÍCIO.
AGRAVO IMPROVIDO.
A DECLARAÇÃO DE MISERABILIDADE GERA PRESUNÇÃO RELATIVA, DEIXANDO DE PREVALECER DIANTE DE ELEMENTOS DE PROVA QUE EVIDENCIEM O CONTRÁRIO.
NO CASO, HÁ ELEMENTOS SUFICIENTES PARA FORMAR A CONVICÇÃO DE QUE A PARTE DESFRUTA DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS SUFICIENTES, NÃO FAZENDO JUS AO DESFRUTE DO BENEFÍCIO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Liliane da Silva Tavares (OAB: 300402/SP) - Simone Rosa Ligeiro (OAB: 443739/SP) - Tiago José de Rezende Simões (OAB: 445580/SP) - 5º andar -
29/08/2025 17:47
Acórdão registrado
-
29/08/2025 17:27
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
29/08/2025 16:49
Julgado virtualmente
-
27/08/2025 21:26
Julgamento Virtual Iniciado
-
29/05/2025 12:20
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 00:00
Publicado em
-
05/05/2025 09:59
Prazo
-
05/05/2025 08:59
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 21:46
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
29/04/2025 21:37
Despacho
-
28/04/2025 00:00
Publicado em
-
25/04/2025 00:00
Publicado em
-
24/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 11:07
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 10:47
Distribuído por sorteio
-
22/04/2025 18:59
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
22/04/2025 18:51
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000240-17.2025.8.26.0027
Geralda Fernandes Correia 16896908874
Lucas Eduardo dos Santos Camilo
Advogado: Elisangela Zanurco
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/05/2025 15:00
Processo nº 0001876-70.2005.8.26.0242
Nova Igarapava Prestadora Servicos Admin...
Rosimeire Claudino Leal
Advogado: Thalita Virginia Elias
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/09/2005 12:46
Processo nº 1001183-78.2025.8.26.0368
Niccole Trombini Batistela
Hapvida Assistencia Medica LTDA
Advogado: Jorge Alberto Mosselin Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/04/2025 09:55
Processo nº 1006530-52.2019.8.26.0126
Carmax Brasil Multimarcas Eireli
Janice Ribeiro do Santos
Advogado: Bruno Puntel de Carvalho
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/06/2024 13:02
Processo nº 0124339-28.2007.8.26.0053
Sebastiao Gomes
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Victor Del Ciello
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/08/2007 17:01