02/09/2025 21:16

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009815-35.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ronaldo Elias -

Vistos.

Ciência à parte ativa, diante dos documentos juntados a fls retro, em respeito ao contraditório (art. 10, CPC/15).

Prazo: 30 dias.

No mais, reporto-me à decisão de fls. 123, aguardando pelo cadastramento de eventual incidente de cumprimento de sentença.

Intimem-se. - ADV: SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA (OAB 381326/SP), ANA PAULA SILVA ENÉAS (OAB 299547/SP)
01/09/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/08/2025 16:18

Conclusos para decisão
28/08/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 13:28

Conclusos para decisão
06/08/2025 17:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/02/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/02/2025 09:16

Expedição de Certidão.
02/02/2025 00:29

Expedição de Certidão.
01/02/2025 23:51

Expedição de Certidão.
31/01/2025 21:07

Juntada de Petição de Contra-razões
15/01/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 09:15

Expedição de Certidão.
14/01/2025 09:13

Recebido o recurso
13/01/2025 12:07

Conclusos para decisão
11/01/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 06:49

Expedição de Certidão.
10/01/2025 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 09:32

Julgada Procedente a Ação
03/10/2024 13:01

Conclusos para julgamento
23/08/2024 20:36

Expedição de Certidão.
13/08/2024 04:17

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 09:08

Expedição de Certidão.
12/08/2024 09:06

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
09/08/2024 14:18

Conclusos para decisão
08/08/2024 22:51

Juntada de Petição de Réplica
29/07/2024 14:46

Expedição de Certidão.
19/07/2024 06:46

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 08:19

Expedição de Certidão.
18/07/2024 08:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/07/2024 16:57

Conclusos para decisão
16/07/2024 15:28

Juntada de Petição de contestação
13/07/2024 08:04

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 10:20

Expedição de Certidão.
12/07/2024 09:13

Expedição de Mandado.
11/07/2024 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 11:53

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
10/07/2024 09:31

Conclusos para decisão
09/07/2024 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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