29/08/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003639-35.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Otaviano Batista Leitão - BANCO PAN S.A. - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Nos termos do Provimento CG nº 29/2021, que incluiu os §§ 5º e 6º ao art. 1.098 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, há necessidade do pagamento da taxa judiciária (todas as custas/despesas processuais incorridas durante o trâmite processual) pela parte vencida, não beneficiária da assistência judiciária.

Intime-se, portanto, a parte requerida para que, no prazo de 15 dias, comprove o recolhimento da taxa judiciária, observando-se quanto ao valor a ser recolhido a Lei Estadual nº 11.608/03, sob pena de inscrição na dívida ativa (guia DARE - código 230-6).

Comprovado o pagamento, lance-se certidão de quitação de custas e arquivem-se os autos. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), PATRÍCIA BEATRIZ FENERICH (OAB 406162/SP)
28/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:23

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/08/2025 14:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/06/2025 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/06/2025 09:35

Expedição de Certidão.
24/06/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:45

Conclusos para despacho
23/06/2025 14:29

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 18:13

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 17:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/05/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 21:50

Suspensão do Prazo
26/04/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 09:19

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 16:31

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/02/2025 13:29

Conclusos para julgamento
05/02/2025 12:00

Conclusos para decisão
05/02/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 13:20

Ato ordinatório
20/01/2025 13:00

Juntada de Petição de Réplica
28/11/2024 00:45

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 08:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/11/2024 17:47

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 16:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2024 06:09

Juntada de Certidão
18/10/2024 11:05

Expedição de Carta.
17/10/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 11:15

Conclusos para despacho
15/10/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 10:33

Determinada a emenda à inicial
06/09/2024 08:10

Conclusos para decisão
05/09/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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