09/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000560-37.2024.8.26.0539 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - PABLO VICTOR SACRAMENTO -

Vistos.

Considerando o cálculo retro e acolhendo a manifestação do representante do Ministério Público, JULGO EXTINTA, pelo cumprimento, a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado PABLO VICTOR SACRAMENTO, AUXILIAR GERAL, RG 54.353.981, CPF *78.***.*68-40, pai PAULO ROGERIO LEALDINE SACRAMENTO, mãe ELAINE CRISTINA VICTOR, Nascido/Nascida 18/11/1999.

Local de prisão: Domiciliar, São Paulo - SP.

Endereço: RUA ANTONIO PELOGIA, 21, JD ELDORADO, RUA ANTONIO PELOGIA, CEP 18900-000, S.CRUZ DO RIO PARDO - SP nos autos do processo n.º 1500738-14.2021.8.26.0539, Vara Criminal, do Foro de Santa Cruz do Rio Pardo.

Expeça-se Alvará de Soltura, devendo ser entregue via Mandado de Entrega.

Feitas as comunicações necessárias, arquivem-se os autos.

P.I.

Servirá esta como ofício. - ADV: SANDRA MARIA BOTELHO DE OLIVEIRA (OAB 179921/SP)
08/09/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:05

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
08/09/2025 08:49

Conclusos para julgamento
05/09/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 15:18

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
28/07/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 13:43

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
25/07/2025 11:37

Conclusos para decisão
24/07/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 14:34

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 11:48

Juntada de Mandado
09/04/2025 12:57

Expedição de Mandado.
09/04/2025 12:55

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 15:32

Homologado o Cálculo
20/02/2025 14:06

Conclusos para decisão
20/02/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 10:25

Juntada de Mandado
20/02/2025 09:21

Expedição de Mandado.
20/02/2025 08:54

Expedição de Certidão.
20/02/2025 08:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:33

Expedição de Mandado.
18/02/2025 14:36

Expedição de Ofício.
18/02/2025 14:36

Expedição de Ofício.
18/02/2025 14:36

Expedição de Ofício.
18/02/2025 13:11

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
30/01/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 13:38

Juntada de Mandado
23/01/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 10:55

Homologado o Cálculo
23/01/2025 09:09

Conclusos para decisão
23/01/2025 08:58

Conclusos para despacho
22/01/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 11:20

Expedição de Mandado.
21/01/2025 11:09

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:12

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 10:11

Expedição de Certidão.
17/01/2025 18:17

Juntada de Petição de resposta
17/01/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 21:15

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 15:00

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:59

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
05/12/2024 14:50

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
05/12/2024 14:45

Conclusos para julgamento
05/12/2024 14:42

Conclusos para decisão
03/12/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 16:32

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 16:30

Juntada de Mandado
03/12/2024 10:56

Conclusos para despacho
03/12/2024 01:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 15:59

Expedição de Mandado.
26/11/2024 15:30

Juntada de Ofício
07/10/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 08:20

Conclusos para despacho
05/10/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 15:41

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:00

Conclusos para despacho
04/09/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 13:53

Juntada de Ofício
02/08/2024 16:36

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:10

Conclusos para despacho
28/06/2024 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:57

Conclusos para despacho
27/06/2024 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 14:31

Juntada de Mandado
27/06/2024 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 14:30

Juntada de Mandado
25/06/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 15:48

Expedição de Mandado.
20/06/2024 15:46

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:41

Expedição de Mandado.
20/06/2024 15:39

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:23

Conclusos para despacho
16/04/2024 11:42

Expedição de Ofício.
15/04/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 14:59

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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