09/09/2025 07:02

Juntada de Certidão
09/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 15:58

Expedição de Carta.
08/09/2025 15:58

Recebida a Petição Inicial
08/09/2025 12:06

Conclusos para decisão
08/09/2025 11:53

Conclusos para despacho
08/09/2025 11:52

Expedição de Certidão.
05/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006872-58.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elen Carla Mendes da Silva -

Vistos.

Registre-se que decorreu "in albis" o prazo para que fosse trazida documentação completa (tal como exigido na decisão anterior), assim não fazendo jus à concessão dos benefícios da gratuidade.

Desta maneira já deliberou a e.

Instância Superior: "Agravo de Instrumento.

Indeferimento da gratuidade da justiça.

Inconformismo da parte agravante.

Prazo decorrido "in albis". Ônus que incumbia à parte, e não cumprido.

Indeferimento da gratuidade ratificado.

Decisão mantida" (TJSP - Agravo de Instrumento 2039980-17.2023.8.26.0000 - Rel.

Des.

Rogério Murillo Pereira Cimino - 27ª Câmara de Direito Privado - em 27/04/2023).

Recolha o polo ativo, no prazo de 15 (quinze) dias, a taxa judiciária, sob pena de extinção e cancelamento da distribuição (CPC, arts. 290 e 485, X).

Quanto às custas iniciais, deverá ser observada sobre o valor da causa a alíquota de 1,5% (um e meio por cento), a qual não poderá ser inferior a 5 (cinco) Ufesps atuais (Lei Estadual nº 17.785/23), sempre por intermédio da Guia DARE (Código 230-6, emitida junto ao Portal de Custas).

Registre-se que, quando juntada a guia (e respectivo comprovante de quitação prévia, ou seja, sem agendamento), deverá ser informado no peticionamento eletrônico o seu nº (Comunicado CG nº 2199/2021, item 1.5), permitindo-se a vinculação ao processo e correspondente inutilização (queima).

Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais->Taxa Judiciária".

Recolha o polo ativo, no prazo de 15 (quinze) dias, as despesas para citação por Correio (CPC, art. 247) de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, sob pena de extinção e cancelamento da distribuição (CPC, arts. 290 e 485, X).

Quanto à forma de pagamento, deverá ser feito o recolhimento pela Guia FEDTJ (Código 120-1) no valor de R$ 34,35, correspondente à Carta registrada unipaginada com AR digital (por alvo nesta modalidade).

Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais->Despesas postais com citações e intimações".

Intimem-se.

Fernandópolis, 04 de setembro de 2025. - ADV: LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB 407619/SP)
04/09/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 16:35

Recebida a Petição Inicial
04/09/2025 14:01

Conclusos para decisão
04/09/2025 12:49

Conclusos para despacho
04/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:55

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
04/09/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 10:25

Conclusos para decisão
04/09/2025 09:55

Conclusos para despacho
04/09/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 14:04

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:01

Realizado cálculo de custas
25/08/2025 13:58

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:47

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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