29/08/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001604-22.2024.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jhonny Michael dos Santos - Mercadopago.com Representações LTDA - Cumpra-se o V.

Acórdão que negou provimento ao recurso interposto pelo réu e deu parcial provimento ao recurso do autor para majorar a indenização por danos morais para o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e os honorários advocatícios para 20% do valor atualizado da condenação.

No mais, tendo em vista que eventual fase de cumprimento de sentença deve ser instaurada observando-se as orientações traçadas pelo Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), VITOR ALVES DA SILVA (OAB 388735/SP)
28/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:12

Determinado o arquivamento
28/08/2025 13:48

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:51

Conclusos para despacho
27/08/2025 14:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/05/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/05/2025 16:02

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:59

Juntada de Certidão
15/05/2025 12:11

Juntada de Petição de Contra-razões
13/05/2025 12:31

Juntada de Petição de Contra-razões
04/05/2025 22:44

Suspensão do Prazo
15/04/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 11:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 16:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/04/2025 15:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/03/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 17:19

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/02/2025 13:37

Conclusos para decisão
27/02/2025 10:00

Juntada de Petição de Réplica
07/02/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2025 20:12

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 08:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2024 05:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2024 04:04

Juntada de Certidão
11/12/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 10:51

Expedição de Carta.
11/12/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 18:18

Concedida a Antecipação de tutela
10/12/2024 10:56

Conclusos para decisão
09/12/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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