STJ - 0006802-50.2011.8.26.0318

02/05/2022 16:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

02/05/2022 16:30

Transitado em Julgado em 02/05/2022

12/04/2022 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278615/2022

12/04/2022 17:29

Protocolizada Petição 278615/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2022

04/04/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022

01/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2022

31/03/2022 19:11

Determinada a devolução dos autos à origem para

10/12/2021 12:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1123948/2021

10/12/2021 12:08

Protocolizada Petição 1123948/2021 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2021

16/11/2021 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/11/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/10/2021 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/10/2021 11:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/10/2021 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/10/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/08/2021 20:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO