TJSP - 1004083-02.2020.8.26.0597
1ª instância - 01 Vara Civel de Batatais
Polo Ativo
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2024 23:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2024 00:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/06/2024 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/05/2024 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/05/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 16:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/04/2024 12:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/04/2024 23:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2024 09:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2024 08:58
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 08:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2024 23:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2024 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/04/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 09:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/04/2024 21:45
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 10:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/03/2024 23:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2024 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/03/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 22:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2024 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/03/2024 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 14:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/03/2024 14:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/01/2024 12:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/01/2024 15:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/01/2024 14:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/01/2024 02:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/01/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 15:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/01/2024 15:18
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
14/11/2023 17:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/11/2023 02:22
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 13:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/10/2023 14:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/10/2023 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 10:35
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/09/2023 15:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2023 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcos Valerio Fernandes de Lisboa (OAB 102096/SP), Cinthia Yara Alves de Oliveira (OAB 216852/SP), Daniel Murici Orlandini Máximo (OAB 217139/SP), Daniel Marcos Pastorin (OAB 258675/SP), Lais Fernanda Soto Silva (OAB 398822/SP) Processo 1004083-02.2020.8.26.0597 - Consignação em Pagamento - Reqte: Ramadam Engenharia e Empreendimentos Ltda - Reqdo: Paula Q T de Souza Magalhães -
Vistos.
ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls. 155/158, visto que houve erro material na sentença de fls. 146/152 em relação ao valor depositado pela empresa autora, visto que não foram acrescentados o valor de R$396,26 (trezentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos) referente as despesas pelo Cartório de Notas e Protestos.
Sendo assim, o DISPOSITIVO ficará da seguinte forma: "Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de consignação em pagamento com pedido de antecipação dos efeitos da tutela para realização de depósito, assim nomeada, movida por RAMADAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA contra PAULA Q.
T.
DE SOUZA MAGALHÃES-ME para declarar que o valor devido pelo autor é de R$1.973,72 (um mil, novecentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos), tendo sido por ele depositado aos autos, devendo ser liberado da obrigação de pagamento.
Por consequência, autorizo o levantamento do valor consignado no valor de R$1.973,72 (um mil, novecentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos) ao requerido e tendo em vista o depósito de valor superior, caberá ao autor o levantamento do valor de R$3.005,43 (três mil e cinco reais e quarenta e três centavos) (R$4979,15-R$1973,72=R$3.005,43), cabendo às partes providenciarem o preenchimento do formulário de levantamento de mandado eletrônico.
Por ter decaído de pequena parte do pedido, caberá ao requerido, integralmente, com o ônus da sucumbência, ou seja, custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios que fixo em R$1.000,00 (um mil reais), nos termos do artigo 85, §8º do CPC".
Mantenho inalterado os demais termos da sentença de fls. 146/152.
Int. -
29/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 13:36
Embargos de Declaração Acolhidos
-
25/05/2023 12:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/05/2023 12:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/02/2023 02:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2023 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2023 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2023 16:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/12/2022 11:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/11/2022 02:21
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 02:19
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 15:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/11/2022 02:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/10/2022 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2022 15:34
Julgado procedente em parte o pedido
-
17/08/2022 11:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2022 11:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/05/2022 02:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2022 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/05/2022 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2022 14:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/05/2022 18:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/04/2022 11:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/04/2022 11:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2022 23:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/03/2022 13:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/03/2022 17:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/03/2022 22:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/03/2022 18:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/03/2022 16:58
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
09/03/2022 15:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/03/2022 15:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2022 20:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/02/2022 23:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/02/2022 15:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/02/2022 02:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/02/2022 11:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/02/2022 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/02/2022 18:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/02/2022 11:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/02/2022 11:48
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
12/11/2021 15:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/11/2021 15:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/06/2021 02:15
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2021 04:16
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2021 00:09
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2021 17:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/05/2021 09:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2021 10:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2021 11:46
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
28/04/2021 17:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/03/2021 11:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/03/2021 11:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/03/2021 09:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/03/2021 08:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/03/2021 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2021 10:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/02/2021 15:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/02/2021 08:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/02/2021 08:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/02/2021 03:47
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2021 08:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/02/2021 08:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/02/2021 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2021 19:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/02/2021 18:25
Recebidos os autos
-
01/02/2021 18:25
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
01/02/2021 18:25
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
01/02/2021 16:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
01/02/2021 15:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/02/2021 08:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/01/2021 09:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/01/2021 17:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/01/2021 14:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/01/2021 16:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/01/2021 16:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2020 17:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/10/2020 08:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/10/2020 21:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/10/2020 17:10
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2020 00:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/10/2020 14:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/10/2020 07:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2020 16:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/10/2020 21:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/10/2020 17:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/09/2020 18:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/09/2020 10:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/09/2020 08:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2020 21:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2020 15:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/09/2020 16:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/09/2020 07:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/09/2020 13:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/09/2020 16:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/08/2020 08:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/08/2020 08:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2020 20:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2020 00:32
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2020 21:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2020 18:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2020 15:04
Não Concedida a Medida Liminar
-
21/08/2020 11:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/08/2020 08:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/08/2020 08:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2020 21:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2020 14:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2020 18:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2020 16:38
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2021
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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