02/09/2025 12:25

Prazo
02/09/2025 12:24

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1079192-63.2024.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Prado Chaves Arquivos e Sistemas Ltda - Magistrado(a) Souza Meirelles - Negaram provimento ao reexame necessário.

V.U. - LICITAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA PREGÃO ELETRÔNICO RESCISÃO CONTRATUAL DECORRENTE DA EXISTÊNCIA DE SANÇÃO NO ÂMBITO DA UNIÃO CONTRATO FIRMADO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133/21 IMPEDIMENTO DE CONTRATAR RESTRITO AO MESMO ÂMBITO FEDERATIVO DA APLICAÇÃO DA SANÇÃO LINEAMENTO JURISPRUDENCIAL DECISÃO MANTIDA REEXAME NECESSÁRIO IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nadir Mazloum (OAB: 369765/SP) - Julia Caiuby de Azevedo Antunes Oliveira (OAB: 207100/SP) (Procurador) - 1º andar
13/07/2025 08:14

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:46

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:46

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
01/07/2025 17:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/07/2025 15:14

Acórdão registrado
01/07/2025 13:57

Julgado virtualmente
26/06/2025 11:10

Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2025 15:42

Conclusos para decisão
10/06/2025 15:28

Recebidos os autos do MP
06/06/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 22:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 22:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:58

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:07

Parecer - Prazo - 10 Dias
19/05/2025 13:28

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
19/05/2025 10:50

Distribuído por competência exclusiva
15/05/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/05/2025 12:10

Processo Cadastrado
14/05/2025 10:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003969-14.2023.8.26.0100

Laspro Consultores LTDA ( Administradora...

Equipe Sport Promotion &Amp; Eventos LTDA.

Advogado: Renato Scardoa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2022 01:01

Exibir Processo

Processo nº 1153992-52.2023.8.26.0100

Banco Safra S/A

Irmaos Pemada Automotive Systems LTDA Ep...

Advogado: Jose Roberto Felix

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2023 11:14

Exibir Processo

Processo nº 1001357-34.2025.8.26.0127

Marly Rosalina dos Santos da Silva

Ambrosina Rosalina dos Santos e Filhos

Advogado: Uilson Oliveira de SA

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2025 12:34

Exibir Processo

Processo nº 1515423-26.2022.8.26.0075

Prefeitura Municipal de Bertioga

Soinco Imobiliaria e Loteamentos S/C

Advogado: Marilia Rizzo Pereira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/12/2022 14:31

Exibir Processo

Processo nº 1079192-63.2024.8.26.0053

Prado Chaves Arquivos e Sistemas LTDA

Municipio de Sao Paulo

Advogado: Nadir Mazloum

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/10/2024 18:00

Exibir Processo