26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1013860-69.2022.8.26.0361; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1013860-69.2022.8.26.0361; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Mogi das Cruzes; Advogada: Flavia Adriane Betti Grasso (OAB: 215769/SP) (Procurador); Apelado: Robson Mizuta; Advogado: Fernando José Dias (OAB: 336458/SP)
14/08/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:52

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:35

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 12:11

Conclusos para decisão
14/04/2025 13:16

Conclusos para despacho
28/03/2025 12:25

Juntada de Petição de Contra-razões
06/03/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 13:41

Recebido o recurso
04/02/2025 16:38

Conclusos para decisão
04/02/2025 09:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/01/2025 07:00

Expedição de Certidão.
19/12/2024 06:32

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 09:02

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:02

Julgada Procedente a Ação
11/10/2024 14:50

Conclusos para julgamento
27/06/2024 14:05

Conclusos para despacho
19/06/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 11:00

Expedição de Certidão.
04/06/2024 03:44

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 09:55

Expedição de Certidão.
03/06/2024 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 16:56

Conclusos para decisão
11/09/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2023 07:29

Expedição de Certidão.
17/08/2023 03:36

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 17:06

Expedição de Certidão.
15/08/2023 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 16:43

Conclusos para decisão
15/06/2023 14:47

Conclusos para despacho
13/06/2023 14:03

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/04/2023 16:03

Expedição de Certidão.
25/04/2023 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2023 16:01

Expedição de Certidão.
25/04/2023 15:56

Expedição de Certidão.
06/09/2022 10:48

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2022 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2022 10:59

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
30/08/2022 15:10

Conclusos para decisão
27/07/2022 18:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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