09/09/2025 06:52

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 12:53

Conclusos para despacho
03/09/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005245-07.2025.8.26.0037 (processo principal 1011753-83.2024.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adilson Andre Portruneli - - Danilo Fernandes Ferreira - - FABIO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA -

Vistos. 1- Fls. 91/98: conheço dos embargos de declaração opostos, porquanto tempestivos, e os acolho, por verificar na decisão impugnada o vício apontado. 2- Com efeito, observo que houve a concordância da parte exequente com relação aos cálculos apresentados pela executada. 3- Pelo exposto, ACOLHO os embargos declaratórios em apreço, e revejo a r.

Decisão de fls. 87 para determinar que a executada se manifeste quanto à renúncia ao valor excedente ao teto para expedição de RPV com relação aos autores no prazo de dez dias.

Int. - ADV: VALDECI SILVA JUNIOR (OAB 457906/SP), VALDECI SILVA JUNIOR (OAB 457906/SP), FÁBIO RICARDO FERREIRA (OAB 491371/SP), FÁBIO RICARDO FERREIRA (OAB 491371/SP), FÁBIO RICARDO FERREIRA (OAB 491371/SP)
02/09/2025 14:41

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:03

Embargos de Declaração Acolhidos
01/09/2025 14:26

Conclusos para despacho
01/09/2025 09:59

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 17:17

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:17

Nomeado Perito
20/08/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2025 06:42

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:06

Conclusos para despacho
25/07/2025 18:47

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
24/07/2025 08:59

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 13:42

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 12:57

Conclusos para despacho
16/07/2025 19:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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