TJSP - 0000438-63.2018.8.26.0400
1ª instância - Criminal de Olimpia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 15:52
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
-
29/08/2025 15:43
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 15:41
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 15:31
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 05:24
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000438-63.2018.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ezequiel da Silva Viesba -
Vistos.
Remetam-se à SENAD, através do sistema informatizado SEI, a relação dos bens, direitos e valores declarados perdidos em favor da União, indicando o local em que se encontram e a entidade ou o órgão em cujo poder estejam, para os fins de sua destinação nos termos da legislação vigente, face ao art. 63, § 4º, da Lei n. 11.343/06.
Comunique-se à Autoridade Policial.
Oportunamente (após realizadas as anotações e atos necessários no sistema informatizado oficial e no sistema da empresa terceirizada [SGDAU]), arquivem-se os autos (arts. 176 a 181 das NJCGJ).
Int.
Dilig.
Sirva-se este despacho, por cópia digitalizada, como ofício. - ADV: GUSTAVO POMPEO DE ALMEIDA (OAB 331021/SP) -
28/08/2025 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2025 10:21
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 09:53
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 16:10
Juntada de Ofício
-
17/07/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2025 11:38
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
-
25/03/2025 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2025 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2025 13:06
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 13:06
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 13:05
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 13:05
Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
-
08/01/2025 15:52
Expedição de Ofício.
-
08/01/2025 15:52
Expedição de Ofício.
-
08/01/2025 11:57
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2025 08:16
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 10:27
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2025 10:06
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2025 09:18
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 11:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/12/2024 10:00
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 09:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/12/2024 09:46
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 09:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
16/12/2024 09:43
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 09:23
Juntada de Ofício
-
16/12/2024 09:23
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2024 22:35
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2024 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2024 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 11:22
Conclusos para decisão
-
17/07/2024 11:22
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 10:33
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2023 10:22
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 15:23
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2023 15:20
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2023 15:44
Expedição de Ofício.
-
03/04/2023 10:28
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 16:13
Expedição de Certidão.
-
19/03/2023 10:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/01/2023 14:23
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2023 14:22
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2023 14:22
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2022 10:38
Conclusos para decisão
-
05/12/2022 10:38
Expedição de Certidão.
-
05/12/2022 10:27
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2022 10:25
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2022 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
06/10/2022 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/10/2022 14:49
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2022 11:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/09/2022 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2022 11:49
Expedição de Certidão.
-
30/09/2022 11:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/04/2022 15:51
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 15:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/03/2022 14:43
Conclusos para decisão
-
25/03/2022 14:38
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2022 14:37
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2022 14:22
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2022 14:22
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2022 14:22
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2022 14:11
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2022 13:32
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2022 16:37
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2022 15:29
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2022 15:20
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2022 15:19
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2022 15:19
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2022 15:45
Expedição de Mandado.
-
17/03/2022 11:11
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2022 16:36
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2022 15:24
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2022 15:24
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2022 15:23
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2022 15:08
Expedição de Certidão.
-
16/03/2022 14:56
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2022 14:56
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2022 14:54
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2022 14:48
Expedição de Certidão.
-
16/03/2022 14:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/03/2022 14:14
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2022 14:14
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2022 14:14
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2022 14:14
Expedição de Certidão.
-
14/04/2021 01:44
Suspensão do Prazo
-
30/03/2021 14:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/03/2021 14:00
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2021 16:48
Expedição de Certidão.
-
05/03/2021 16:38
Certidão de Publicação Expedida
-
04/03/2021 12:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/02/2021 10:47
Expedição de Mandado.
-
22/02/2021 15:29
Juntada de Certidão
-
21/01/2021 15:17
Homologado o Cálculo
-
10/11/2020 09:05
Conclusos para decisão
-
09/11/2020 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2020 11:13
Certidão de Publicação Expedida
-
04/11/2020 11:13
Certidão de Publicação Expedida
-
04/11/2020 11:13
Certidão de Publicação Expedida
-
03/11/2020 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2020 13:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/11/2020 13:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/11/2020 13:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/11/2020 08:59
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2020 08:48
Expedição de Certidão.
-
03/11/2020 08:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/11/2020 08:47
Expedição de Certidão.
-
17/07/2020 19:00
Decisão
-
17/07/2020 11:30
Conclusos para decisão
-
29/04/2020 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2020 12:15
Expedição de Certidão.
-
29/04/2020 12:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/04/2020 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2020 16:03
Expedição de Certidão.
-
07/04/2020 16:02
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2019 16:26
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
-
26/11/2019 17:53
Expedição de Certidão.
-
10/10/2019 18:44
Mantida a Decisão Anterior
-
10/10/2019 16:21
Conclusos para decisão
-
10/10/2019 16:21
Trânsito em Julgado ao Réu
-
21/08/2019 15:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2019 15:48
Juntada de Mandado
-
19/07/2019 09:53
Expedição de Mandado.
-
18/07/2019 15:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/06/2019 18:35
Juntada de Ofício
-
07/05/2019 12:58
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
29/03/2019 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/03/2019 10:35
Juntada de Mandado
-
12/03/2019 14:03
Expedição de Mandado.
-
19/11/2018 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
13/11/2018 16:53
Expedição de Ofício.
-
31/10/2018 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2018 16:47
Expedição de Certidão.
-
24/10/2018 18:45
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
17/10/2018 18:17
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
16/10/2018 11:07
Certidão de Publicação Expedida
-
15/10/2018 14:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/10/2018 19:42
Expedição de Certidão.
-
11/10/2018 14:28
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2018 14:26
Guia Eletrônica Enviada
-
11/10/2018 14:20
Juntada de Certidão
-
10/10/2018 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2018 17:46
Expedição de Mandado.
-
01/10/2018 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2018 17:12
Recebido o recurso
-
17/09/2018 16:33
Conclusos para decisão
-
17/09/2018 16:32
Expedição de Certidão.
-
17/09/2018 16:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2018 16:24
Juntada de Mandado
-
23/08/2018 17:01
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
23/08/2018 16:50
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2018 18:59
Expedição de Ofício.
-
22/08/2018 18:56
Expedição de Mandado.
-
02/08/2018 16:18
Expedição de Certidão.
-
02/08/2018 16:16
Expedição de Certidão.
-
01/08/2018 17:11
Julgada Procedente a Ação
-
30/07/2018 15:28
Conclusos para julgamento
-
21/07/2018 08:20
Mudança de Classe Processual
-
21/07/2018 08:20
Evoluída a classe de 279 para 283
-
26/06/2018 18:11
Expedição de Certidão.
-
26/06/2018 18:09
Juntada de Ofício
-
26/06/2018 18:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2018 18:08
Juntada de Mandado
-
18/06/2018 17:02
Decisão
-
08/06/2018 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2018 12:08
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2018 04:21
Suspensão do Prazo
-
07/05/2018 16:09
Conclusos para julgamento
-
03/05/2018 17:10
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2018 17:10
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2018 18:06
Juntada de Petição de Alegações finais
-
20/04/2018 14:04
Certidão de Publicação Expedida
-
18/04/2018 09:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/04/2018 14:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2018 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2018 10:35
Expedição de Certidão.
-
06/04/2018 10:32
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2018 10:45
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2018 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2018 14:50
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2018 11:07
Expedição de Ofício.
-
28/03/2018 14:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/03/2018 11:48
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2018 11:47
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2018 11:36
Expedição de Certidão.
-
28/03/2018 11:01
Recebida a denúncia
-
27/03/2018 18:41
Conclusos para decisão
-
27/03/2018 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2018 12:52
Certidão de Publicação Expedida
-
15/03/2018 14:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/03/2018 11:00
Expedição de Mandado.
-
07/03/2018 13:58
Expedição de Certidão.
-
07/03/2018 10:33
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2018 15:57
Expedição de Ofício.
-
01/03/2018 12:02
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2018 12:01
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2018 12:00
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2018 10:34
Expedição de Mandado.
-
28/02/2018 20:26
Expedição de Ofício.
-
28/02/2018 20:22
Expedição de Ofício.
-
28/02/2018 20:22
Expedição de Ofício.
-
28/02/2018 17:25
Juntada de Mandado
-
28/02/2018 17:25
Juntada de Mandado
-
20/02/2018 17:15
Decisão Determinação
-
19/02/2018 10:13
Conclusos para decisão
-
19/02/2018 10:13
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2018 10:13
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2018 16:37
Serventuário
-
15/02/2018 17:12
Mudança de Classe Processual
-
15/02/2018 13:53
Serventuário
-
09/02/2018 15:27
Juntada de Petição de Denúncia
-
08/02/2018 18:58
Expedição de Certidão.
-
08/02/2018 18:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
08/02/2018 18:57
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2018 18:57
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2018 18:57
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2018 18:57
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2018 18:55
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2018 18:55
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2018 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2018 18:55
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2018 18:55
Juntada de Ofício
-
08/02/2018 18:55
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2018 18:55
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2018 18:55
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2018 18:55
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2018 18:55
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2018 18:55
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2018 18:55
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2018 18:55
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2018 18:54
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2018 18:54
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2018 18:54
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2018 18:54
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2018 18:54
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2018 14:16
Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
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08/02/2018 13:53
Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
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08/02/2018 13:53
Processo Digitalizado
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08/02/2018 13:53
Recebidos os autos do Ministério Público
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06/02/2018 17:48
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
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05/02/2018 18:53
Decisão
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05/02/2018 11:27
Autos no Prazo
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05/02/2018 11:26
Juntada de Mandado
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05/02/2018 11:26
Juntada de Outros documentos
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02/02/2018 11:08
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2018 03:30:00, Vara Criminal.
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30/01/2018 17:30
Autos no Prazo
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30/01/2018 17:28
Expedição de Certidão.
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30/01/2018 15:20
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
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30/01/2018 11:38
Recebidos os autos do Distribuidor local
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30/01/2018 11:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
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30/01/2018 10:19
Expedição de Ofício.
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30/01/2018 10:13
Processo Materializado
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30/01/2018 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2018
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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