09/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006405-87.2023.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Maria de Oliveira Castão - Banco BMG S.A. - Ciência do retorno dos autos do Tribunal, observando-se que eventual cumprimento de sentença deverá observar o disposto no comunicado CGJ nº. 1789/2017 (DJE 02/08/2017) e provimento CG 16/16: ) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; No ato do cadastramento da petição do cumprimento de sentença pela Unidade (Menu: Cadastro/Petições Intermediárias Aguardando Cadastro), o sistema adotará a tramitação "em apartado", com numeração própria.

Finda a fase de conhecimento: "a) Nas hipóteses de procedência e procedência parcial lançar a movimentação Cod. 60698 - Trânsito em Julgado às Partes - Proc. em Andamento, para mantê-lo na situação Em Andamento e aguardar no prazo por 30 dias; Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgado e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento, providenciar o arquivamento da ação de conhecimento e lançar a movimentação Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente. (nos feitos digitais o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de Arquivados). b) Na hipótese de improcedência, lançar a movimentação Cód. 60690 - Trânsito em Julgado às Partes - com Baixa para a devida anotação automática no Distribuidor (Art. 59 das NSCGJ); Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgadonbspe na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento providenciar o arquivamento da ação de conhecimento.

Lançar a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente (nos feitos digitais o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de Arquivados)." Com o ingresso do cumprimento de sentença, tratando-se de ação de conhecimento no formato digital, os autos serão arquivados com o lançamento da movimentação Cod. 61615 - Arquivado Definitivamente. - ADV: PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP)
08/09/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:10

Ato ordinatório
05/09/2025 14:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/08/2025 10:08

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/06/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:34

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 15:08

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/05/2025 13:34

Suspensão do Prazo
12/04/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:36

Conclusos para decisão
11/04/2025 12:34

Realizado cálculo de custas
11/04/2025 12:31

Expedição de Certidão.
11/04/2025 07:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/04/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:21

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/03/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 16:51

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/03/2025 16:45

Conclusos para decisão
10/03/2025 14:43

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:42

Conclusos para decisão
27/02/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 12:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 09:57

Expedição de Ofício.
11/02/2025 13:18

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/02/2025 12:49

Conclusos para despacho
10/02/2025 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/12/2024 05:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 10:08

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 09:39

Expedição de Certidão.
02/08/2024 15:02

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:21

Expedição de Certidão.
15/07/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 16:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 14:30

Expedição de Ofício.
27/05/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:17

Conclusos para despacho
30/04/2024 14:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/04/2024 14:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/12/2023 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/12/2023 12:15

Expedição de Certidão.
01/12/2023 14:42

Juntada de Petição de Contra-razões
23/11/2023 06:04

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 08:58

Conclusos para despacho
22/11/2023 00:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/11/2023 23:45

Suspensão do Prazo
31/10/2023 02:27

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 16:28

Julgada improcedente a ação
27/10/2023 16:00

Conclusos para decisão
26/10/2023 08:12

Conclusos para despacho
25/10/2023 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 02:20

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 09:25

Conclusos para despacho
10/10/2023 22:01

Juntada de Petição de Réplica
21/09/2023 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 12:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/09/2023 13:46

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 06:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 09:12

Expedição de Carta.
17/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 19:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2023 16:08

Conclusos para despacho
14/08/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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