TJSP - 0000432-77.2019.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 09:44
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 10:03
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 21:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 21:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 20:13
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 20:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 20:13
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 20:13
Determinada a Regressão de Regime
-
02/09/2025 15:54
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 15:33
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 15:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2025 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 09:55
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 14:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 14:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 05:57
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000432-77.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alex Fabiano de Oliveira - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: PAOLA SILVA DE VECCHI (OAB 226713/SP) -
25/08/2025 22:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 18:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/08/2025 20:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2025 09:32
Expedição de Certidão.
-
23/08/2025 09:31
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 14:33
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 06:26
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 06:26
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 14:38
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 14:37
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 14:37
Determinada a Regressão de Regime
-
21/08/2025 14:35
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2025 09:23
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 20:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 08:24
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 08:23
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 07:49
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 07:49
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 07:49
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 07:49
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 07:49
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 11:38
Remetido ao DJE
-
23/05/2025 22:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/05/2025 17:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/05/2025 17:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/05/2025 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2025 15:19
Petição Juntada
-
23/05/2025 08:52
Conclusos para decisão
-
22/05/2025 15:31
SAP - Pedido de Sustação Juntado
-
21/05/2025 17:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/05/2025 17:21
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
21/05/2025 17:21
Falta Grave Juntada
-
21/05/2025 13:37
Remetido ao DJE
-
21/05/2025 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2025 12:48
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 17:06
Petição Juntada
-
25/03/2025 07:02
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2025 01:01
Remetido ao DJE
-
20/03/2025 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2025 09:16
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 16:06
SAP - Pedido de Sustação Juntado
-
04/04/2024 07:10
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2024 00:07
Remetido ao DJE
-
02/04/2024 17:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/04/2024 17:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/04/2024 17:27
Certidão de Cartório Expedida
-
02/04/2024 17:26
Homologado o Cálculo
-
02/04/2024 15:23
Conclusos para decisão
-
02/04/2024 15:22
Expedição de documento
-
08/03/2024 11:44
Certidão de Publicação Expedida
-
25/01/2024 00:22
Remetido ao DJE
-
24/01/2024 17:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/01/2024 13:15
Petição Juntada
-
22/01/2024 16:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/01/2024 16:03
Planilha de Cálculos Juntada
-
11/01/2024 15:27
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
19/12/2023 03:00
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2023 00:10
Remetido ao DJE
-
15/12/2023 18:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/12/2023 18:07
Concedida Progressão de regime
-
15/12/2023 16:47
Conclusos para despacho
-
14/12/2023 15:50
Petição Juntada
-
07/12/2023 09:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/12/2023 09:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/12/2023 09:55
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
30/11/2023 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2023 00:14
Remetido ao DJE
-
29/11/2023 00:05
Remetido ao DJE
-
28/11/2023 16:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/11/2023 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 16:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/11/2023 16:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/11/2023 15:54
Certidão de Cartório Expedida
-
28/11/2023 15:53
Homologado o Cálculo
-
28/11/2023 14:45
Conclusos para despacho
-
27/11/2023 13:31
Petição Juntada
-
24/11/2023 02:34
Certidão de Publicação Expedida
-
23/11/2023 05:35
Remetido ao DJE
-
22/11/2023 15:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/11/2023 11:24
Certidão de Cartório Expedida
-
27/10/2023 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
26/10/2023 14:57
Petição Juntada
-
26/10/2023 13:32
Remetido ao DJE
-
26/10/2023 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 10:14
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 10:13
Documento Juntado
-
25/10/2023 14:04
Planilha de Cálculos Juntada
-
25/10/2023 13:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/10/2023 10:05
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
10/10/2023 08:26
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
29/09/2023 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
28/09/2023 12:04
Remetido ao DJE
-
28/09/2023 11:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/09/2023 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 09:28
Conclusos para despacho
-
28/09/2023 09:28
Documento Juntado
-
23/08/2023 02:33
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Paola Silva de Vecchi (OAB 226713/SP) Processo 0000432-77.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Alex Fabiano de Oliveira - Diante do exposto, indefiro o pedido de retificação do cálculo, observando-se que o marco para a progressão ao regime aberto será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo para progressão ao regime semiaberto.
Estando em termos o cálculo retro, homologo-o para que surta seus efeitos legais quanto ao sentenciado Alex Fabiano de Oliveira, recolhido no(a) CPP de Pacaembu.
Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. -
22/08/2023 14:58
Petição Juntada
-
22/08/2023 14:55
Recurso Interposto
-
22/08/2023 05:34
Remetido ao DJE
-
21/08/2023 18:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/08/2023 18:27
Certidão de Cartório Expedida
-
21/08/2023 18:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/08/2023 18:27
Homologado o Cálculo
-
21/08/2023 17:53
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 15:22
Petição Juntada
-
15/08/2023 15:11
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
15/08/2023 03:49
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Paola Silva de Vecchi (OAB 226713/SP) Processo 0000432-77.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Alex Fabiano de Oliveira - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. -
14/08/2023 10:31
Remetido ao DJE
-
14/08/2023 09:44
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/07/2023 16:48
Petição Juntada
-
18/07/2023 16:45
Recurso Interposto
-
18/07/2023 14:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/07/2023 14:48
Planilha de Cálculos Juntada
-
14/07/2023 02:46
Certidão de Publicação Expedida
-
13/07/2023 09:06
Remetido ao DJE
-
12/07/2023 16:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/07/2023 16:08
Concedida Progressão de regime
-
12/07/2023 15:19
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 15:10
Petição Juntada
-
06/07/2023 16:30
Petição Juntada
-
06/07/2023 11:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/07/2023 11:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/07/2023 11:07
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
22/06/2023 14:42
Certidão de Cartório Expedida
-
13/04/2023 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
12/04/2023 13:33
Remetido ao DJE
-
12/04/2023 12:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/04/2023 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2023 11:39
Conclusos para despacho
-
10/04/2023 10:57
Petição Juntada
-
10/04/2023 09:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/04/2023 09:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/04/2023 09:45
Petição Juntada
-
09/02/2023 18:00
Certidão de Objeto e Pé Expedida
-
02/02/2023 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
01/02/2023 00:08
Remetido ao DJE
-
31/01/2023 15:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/01/2023 15:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/01/2023 15:00
Certidão de Cartório Expedida
-
31/01/2023 14:59
Homologado o Cálculo
-
31/01/2023 14:17
Conclusos para decisão
-
30/01/2023 11:25
Petição Juntada
-
25/01/2023 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2023 12:01
Remetido ao DJE
-
24/01/2023 11:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/01/2023 14:55
Petição Juntada
-
18/01/2023 13:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/01/2023 13:31
Realizado Cálculo
-
17/01/2023 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
16/01/2023 00:04
Remetido ao DJE
-
13/01/2023 23:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/01/2023 23:21
Declarada a Remição
-
12/01/2023 15:15
Conclusos para despacho
-
10/01/2023 09:05
Petição Juntada
-
06/01/2023 19:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/01/2023 19:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/01/2023 19:55
Petição Juntada
-
21/12/2022 09:15
Petição Juntada
-
15/12/2022 12:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/12/2022 12:55
Realizado Cálculo
-
12/12/2022 08:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/12/2022 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
08/12/2022 00:05
Remetido ao DJE
-
08/12/2022 00:05
Remetido ao DJE
-
07/12/2022 16:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/12/2022 16:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/12/2022 16:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/12/2022 16:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/12/2022 16:47
Conclusos para despacho
-
06/12/2022 14:19
Petição Juntada
-
03/12/2022 16:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/12/2022 16:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/12/2022 11:19
Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
-
14/04/2021 02:46
Suspensão do Prazo
-
13/04/2021 03:32
Suspensão do Prazo
-
11/04/2021 03:34
Suspensão do Prazo
-
03/03/2021 10:48
Petição Juntada
-
26/02/2021 16:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/02/2021 16:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/02/2021 16:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/02/2021 16:51
Homologado o Cálculo
-
26/02/2021 15:25
Conclusos para decisão
-
19/02/2021 12:25
Petição Juntada
-
12/02/2021 11:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/02/2021 11:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/02/2021 11:45
Realizado Cálculo
-
11/02/2021 16:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/02/2021 16:43
Declarada a Remição
-
11/02/2021 15:12
Conclusos para decisão
-
02/02/2021 09:25
Conclusos para despacho
-
27/01/2021 12:58
Petição Juntada
-
21/01/2021 07:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/01/2021 07:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/01/2021 12:56
Petição Juntada
-
20/01/2021 12:56
Processo Entranhado
-
20/01/2021 12:56
Incidente Processual Instaurado
-
16/05/2020 10:47
Petição Juntada
-
13/05/2020 18:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/05/2020 18:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/05/2020 09:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/05/2020 09:53
Desacolhida a Prisão Domiciliar
-
08/05/2020 16:06
Conclusos para decisão
-
29/04/2020 15:38
Petição Juntada
-
27/04/2020 18:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/04/2020 18:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/04/2020 12:06
Petição Juntada
-
30/09/2019 09:36
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
27/09/2019 22:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/09/2019 16:53
Homologado o Cálculo
-
27/09/2019 14:00
Conclusos para decisão
-
27/09/2019 13:59
Expedição de documento
-
10/09/2019 12:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/09/2019 12:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2019 17:05
Petição Juntada
-
22/08/2019 10:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/08/2019 10:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2019 10:22
Realizado Cálculo
-
24/07/2019 09:48
Apensado ao processo
-
18/02/2019 18:55
Guia de Recolhimento Expedida
-
01/02/2019 10:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/02/2019 10:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/01/2019 12:25
Petição Juntada
-
17/01/2019 17:24
Ofício Expedido
-
17/01/2019 17:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/01/2019 17:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/01/2019 17:09
Realizado Cálculo
-
15/01/2019 17:07
Certidão Carcerária Juntada
-
15/01/2019 17:07
Certidão Juntada
-
15/01/2019 14:10
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2019
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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