06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
02/09/2025 18:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência no Domicílio Eletrônico
01/09/2025 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2025 17:33

Determinada a citação
01/09/2025 16:56

Conclusos para decisão
01/09/2025 11:37

Juntada de Petição
29/08/2025 02:46

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
28/08/2025 02:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
28/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
27/08/2025 22:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 51779, Subguia 51218 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,75
27/08/2025 22:24

Link para pagamento - Guia: 51779, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=51218&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
27/08/2025 22:24

Juntada - Guia Gerada - TUANY SPINOSA GONSALE NANTES - Guia 51779 - R$ 32,75
27/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:46

Determinada a intimação
27/08/2025 11:15

Conclusos para decisão
27/08/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
27/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
26/08/2025 22:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 47254, Subguia 46687 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,35
26/08/2025 21:54

Juntada de Petição
26/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:58

Determinada a intimação
26/08/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THEO SPINOSA NANTES. Justiça gratuita: Indeferida.
26/08/2025 16:41

Link para pagamento - Guia: 47254, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=46687&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=gerenciamento_partes_tipo_pa
26/08/2025 16:41

Juntada - Guia Gerada - TUANY SPINOSA GONSALE NANTES - Guia 47254 - R$ 34,35
26/08/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TUANY SPINOSA GONSALE NANTES. Justiça gratuita: Indeferida.
26/08/2025 16:04

Conclusos para decisão
26/08/2025 14:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 44671, Subguia 44092 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.313,94
26/08/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/08/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/08/2025 07:20

Link para pagamento - Guia: 44671, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=44092&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_b
26/08/2025 07:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 16 - Link para pagamento - 26/08/2025 07:16:39)
26/08/2025 07:16

Juntada - Guia Gerada - TUANY SPINOSA GONSALE NANTES - Guia 44671 - R$ 1.313,94
26/08/2025 07:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 11 - Juntada - Guia Gerada - 26/08/2025 07:14:10)
26/08/2025 07:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - Link para pagamento - 26/08/2025 07:14:11)
26/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4004557-79.2025.8.26.0003/SPAUTOR: THEO SPINOSA NANTES (Representado)ADVOGADO(A): RAFAELA GATTA BOLOGNESI MARISHIMA (OAB SP302931)AUTOR: TUANY SPINOSA GONSALE NANTES (Representante)ADVOGADO(A): RAFAELA GATTA BOLOGNESI MARISHIMA (OAB SP302931)DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 1- Defiro o pedido de tutela antecipada, pois presentes os requisitos do artigo 300 e seguintes do CPC.

Desta feita, defere-se a liminar para determinar que a parte ré forneça, no prazo de 48 horas, o medicamento Belomicina (Bleomicina FA 15 UI INJ), bem como autorize a realização de cinco sessões referentes ao procedimento Fístula Arteriovenosa Congênita para redução de fluxo no Hospital AC Camargo, sob pena de incidência de multa diária de R$2.000,00, limitada a R$50.000,00.

Destaque-se que tal medida possui reversibilidade e não acarreta ônus à parte ré.

A presente decisão valerá como ofício, a ser encaminhada pela parte interessada, comprovando-se seu protocolo nos autos no prazo de 10 dias. 2- Para análise do pedido de justiça gratuita, conforme autoriza o artigo 99, § 2º, do CPC, apresente, a parte requerente, em relação aos genitores, em 15 dias: a) cópia legível e integral dos holerites dos últimos 03 meses; b) cópia legível e integral dos extratos bancários dos últimos 03 meses de todas as contas bancárias de que seja titular; c) relatório de relacionamentos financeiros (CCS) emitido pelo site do Banco Central (registrato-https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/), bem como extrato de todas as contas que nele, e eventual cônjuge, figurarem, referente aos últimos 03 (três) meses; d) cópia legível e integral das 03 últimas faturas de todos os cartões de crédito e, e) cópia legível e integral das declarações ao Imposto de Renda, 03 últimos exercícios (incluindo o atual) ou declaração de isenção de prestar declaração; e, documentos que demonstrem a alegação hipossuficiência financeira.

O silêncio será interpretado como desistência do requerimento da benesse, devendo o Requerente recolher de imediato taxa judiciária e custas, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, artigo 290). 3- Ao Ministério Público.

Intime-se.
25/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:02

Determinada a emenda à inicial - Complementar ao evento nº 5
25/08/2025 16:02

Concedida a tutela provisória
25/08/2025 11:02

Conclusos para decisão
23/08/2025 20:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2025 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TUANY SPINOSA GONSALE NANTES. Justiça gratuita: Requerida.
23/08/2025 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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