04/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0012936-42.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS EDUARDO FORTUNATO ARAUJO - Cumpra-se a r. decisão de fls. 200/209, proferida pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Habeas Corpus nº 1.017.315-SP, que "não conheceu do habeas corpus, mas concedeu a ordem, de ofício, para restabelecer a decisão do Juízoda Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária - DEECRIM 5ª RAJ/SP, que declarou a remição de 44 (quarenta e quatro) dias da pena".

Atualize-se o Histórico de Partes e retifique-se o cálculo, CASO SEJA NECESSÁRIO.

Encaminhe-se cópia do V.

Acórdão supramencionado à direção do presídio, para regularização do prontuário de CARLOS EDUARDO FORTUNATO ARAUJO, MT: 1338626, RJI: 235107761-24, recolhido no(a) Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista. - ADV: INGRID CRISTINA GOMES (OAB 480757/SP)
03/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:11

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 10:00

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 09:56

Conclusos para decisão
01/08/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 07:56

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:55

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:55

Homologada a Falta Disciplinar
18/07/2025 12:42

Conclusos para despacho
17/07/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 08:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:32

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
04/07/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 16:16

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 11:48

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:06

Conclusos para despacho
27/05/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 12:07

Expedição de Certidão.
24/05/2025 11:31

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
04/03/2025 11:58

Expedição de Certidão.
04/03/2025 11:57

Declarada a Remição
04/03/2025 11:55

Expedição de Certidão.
04/03/2025 11:54

Declarada a Remição
27/02/2025 15:53

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 22:09

Expedição de Certidão.
24/02/2025 22:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 05:11

Expedição de Certidão.
11/02/2025 21:36

Expedição de Certidão.
11/02/2025 21:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 13:56

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:56

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:55

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:55

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:54

Homologado o Cálculo
03/10/2024 13:19

Conclusos para decisão
01/10/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 15:22

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 17:01

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:01

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 12:13

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 10:15

Expedição de Certidão.
27/08/2024 06:03

Expedição de Ofício.
26/08/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 12:12

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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