03/09/2025 16:21

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/09/2025 16:19

Expedição de Mandado.
03/09/2025 16:16

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502090-54.2022.8.26.0318 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JESSICA NATÁLIA PEREIRA DA COSTA - Ante o exposto e considerando tudo o mais que consta destes autos, DESCLASSIFICO o delito doloso contra a vida imputado à acusada, de competência do Tribunal do Júri, para outro, de competência do juízo singular.

Preclusa esta decisão, abra-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias para que se manifestem sobre a necessidade de produção de prova complementar, podendo requerer diligências e arrolar testemunhas, considerando ser este Juízo competente para julgamento do crime comum. - ADV: RICARDO AURELIO DONADEL (OAB 300532/SP)
29/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:30

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
22/08/2025 11:39

Conclusos para julgamento
21/08/2025 20:30

Juntada de Petição de Alegações finais
21/08/2025 10:12

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 10:47

Juntada de Mandado
24/07/2025 17:11

Juntada de Mandado
24/07/2025 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 17:11

Juntada de Mandado
24/07/2025 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 17:11

Juntada de Mandado
24/07/2025 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 17:11

Juntada de Mandado
16/07/2025 11:32

Expedição de Mandado.
16/07/2025 11:32

Expedição de Mandado.
16/07/2025 11:14

Juntada de Certidão
16/07/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 10:59

Juntada de Mandado
16/07/2025 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 10:58

Juntada de Mandado
16/07/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 15:11

Expedição de Mandado.
15/07/2025 15:11

Expedição de Mandado.
14/07/2025 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 15:01

Juntada de Mandado
14/07/2025 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 15:00

Juntada de Mandado
14/07/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 12:38

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 10:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 11:30:00, Vara Criminal.
04/07/2025 11:45

Expedição de Mandado.
04/07/2025 11:44

Expedição de Mandado.
04/07/2025 11:42

Expedição de Mandado.
04/07/2025 11:40

Expedição de Mandado.
04/07/2025 11:38

Expedição de Mandado.
06/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 18:01

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2025 19:12

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 01/09/2025 03:30:00, Vara Criminal.
28/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:30

Conclusos para despacho
14/04/2025 14:38

Conclusos para despacho
11/04/2025 19:28

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 19:28

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/04/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 15:38

Expedição de Mandado.
31/03/2025 15:34

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2025 10:26

Expedição de Ofício.
27/03/2025 16:31

Expedição de Mandado.
27/03/2025 16:26

Evoluída a classe de 278 para 282
27/03/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 16:25

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 18:14

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:14

Recebida a denúncia
11/03/2025 12:12

Conclusos para decisão
10/03/2025 22:42

Juntada de Petição de Denúncia
10/03/2025 12:11

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 12:56

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 10:03

Juntada de Certidão
28/02/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2025 22:53

Expedição de Certidão.
23/02/2025 21:48

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 18:19

Conclusos para decisão
19/02/2025 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 11:50

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 14:32

Expedição de Certidão.
04/06/2024 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024 18:23

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 11:39

Conclusos para decisão
12/03/2024 09:39

Conclusos para despacho
01/03/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 15:40

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 06:45

Expedição de Certidão.
22/08/2023 23:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2023 23:03

Expedição de Certidão.
16/08/2023 06:35

Expedição de Certidão.
15/08/2023 22:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 16:23

Expedição de Certidão.
26/06/2023 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 06:32

Expedição de Certidão.
07/03/2023 22:13

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2023 15:45

Conclusos para decisão
17/02/2023 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 11:52

Expedição de Certidão.
14/02/2023 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2023 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/02/2023 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/02/2023 13:43

Expedição de Certidão.
07/02/2023 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/02/2023 12:55

Expedição de Certidão.
07/02/2023 11:54

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/02/2023 11:17

Conclusos para decisão
06/02/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 10:05

Expedição de Certidão.
06/02/2023 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2023 17:19

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 17:19

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 17:19

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 17:19

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 12:51

Expedição de Certidão.
20/10/2022 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/10/2022 08:55

Expedição de Certidão.
13/10/2022 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2022 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 10:34

Expedição de Certidão.
03/10/2022 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2022 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 09:24

Expedição de Certidão.
30/09/2022 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2022 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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