03/09/2025 13:05

Juntada de Certidão
02/09/2025 13:56

Expedição de Carta.
01/09/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001423-05.2024.8.26.0438 (processo principal 1003324-93.2021.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Supermercado Village de Penapolis Ltda Me - Cesar de Oliveira - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes nestes autos.

Expeça-se MLE de eventual importância depositada, a quem de direito, bem como desbloqueios renajud, caso necessário, e também outras providências estipuladas no acordo.

Esta decisão valerá como despacho/ofício/mandado, para comunicação da determinação acima, sendo desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/16, caderno administrativo, pág.28), observado o disposto no artigo 1232 das NSCGJ.

Caberá ao interessado a impressão e o encaminhamento desta ordem judicial a quem de direito, comprovando-se nos autos o encaminhamento do ato.

Ciência à parte autora que, decorrido o prazo de 30 dias contados da data do pagamento da última parcela, silenciando o autor, será considerada satisfeita a obrigação e processo será extinto pelo pagamento do débito independente de nova intimação. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), ALDA JOANA MARINHO DOS SANTOS (OAB 338521/SP)
29/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime
29/08/2025 07:25

Conclusos para decisão
18/08/2025 14:32

Conclusos para despacho
18/08/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
08/08/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 16:33

Expedição de Mandado.
16/06/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 16:38

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
13/05/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:56

Juntada de Ofício
08/05/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:50

Juntada de Ofício
13/01/2025 16:05

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
14/11/2024 02:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 18:42

Ato ordinatório
20/08/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 17:12

Expedição de Mandado.
23/07/2024 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 04:24

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 17:10

Ato ordinatório
21/04/2024 23:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2024 04:05

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 07:10

Juntada de Certidão
21/03/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 14:36

Expedição de Carta.
20/03/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 10:11

Conclusos para despacho
18/03/2024 16:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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