03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004714-08.2004.8.26.0052 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Manoel José de Oliveira - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA ACUSAÇÃO PARA DETERMINAR A PRONÚNCIA DE MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DA DENÚNCIA, BEM COMO PARA DECRETAR A SUA PRISÃO PREVENTIVA.

EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
01/09/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 15:03

Expedição de Mandado.
22/07/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 10:19

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
14/07/2025 15:47

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/07/2025 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 09:27

Conclusos para decisão
10/07/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 07:57

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:50

Conclusos para decisão
30/06/2025 13:18

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
30/06/2025 13:18

Processo Entranhado
30/06/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:21

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
26/06/2025 09:20

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/06/2025 18:51

Sentença de Impronúncia - Sentença Completa
26/05/2025 09:45

Conclusos para julgamento
23/05/2025 18:00

Juntada de Petição de Alegações finais
16/05/2025 07:51

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:23

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 15:07

Juntada de Petição de Alegações finais
28/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 15:37

Reativação do Processo
25/04/2025 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 09:14

Conclusos para decisão
24/04/2025 09:14

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:03

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 09:03

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/04/2025 09:01

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 17:45

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 11:17

Conclusos para decisão
19/03/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 15:13

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
20/02/2025 15:11

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/02/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 14:12

Expedição de Carta precatória.
19/02/2025 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 15:45

Conclusos para decisão
17/02/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 14:37

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 14:13

Conclusos para decisão
07/02/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 11:12

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 11:09

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 12:00

Conclusos para decisão
28/01/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 16:00

Expedição de Carta precatória.
25/11/2024 10:31

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
25/11/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
25/11/2024 09:58

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/11/2024 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 14:37

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2025 01:15:00, 5ª Vara do Júri.
18/11/2024 14:54

Conclusos para decisão
18/11/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 13:57

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2024 01:57:42, 5ª Vara do Júri.
30/09/2024 11:01

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 17:25

Expedição de Ofício.
05/09/2024 14:54

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 15:14

Conclusos para decisão
26/08/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 11:36

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 11:39

Conclusos para decisão
20/08/2024 11:39

Mudança de Magistrado
20/08/2024 11:38

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 11:57

Protocolo Juntado
11/06/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 13:16

Expedição de Ofício.
28/05/2024 10:00

Audiência de interrogatório não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2024 02:00:00, 5ª Vara do Júri.
23/05/2024 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 10:52

Conclusos para decisão
21/05/2024 10:52

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:24

Juntada de Certidão
20/03/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:24

Juntada de Alvará
20/03/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:24

Juntada de Certidão
20/03/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:24

Juntada de Certidão
20/03/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:24

Juntada de Alvará
20/03/2024 11:24

Juntada de Carta precatória
20/03/2024 11:24

Juntada de Certidão
20/03/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:24

Juntada de Ofício
20/03/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:24

Juntada de Carta precatória
20/03/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:24

Juntada de Alvará
20/03/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:24

Juntada de Alvará
20/03/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:24

Juntada de Petição de resposta à acusação
20/03/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:23

Juntada de Ofício
20/03/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:12

Juntada de Carta precatória
20/03/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:12

Juntada de Carta precatória
20/03/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:12

Juntada de Certidão
20/03/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:12

Juntada de Mandado
20/03/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:12

Juntada de Mandado
20/03/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:12

Juntada de Carta precatória
20/03/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:10

Juntada de Mandado
20/03/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:09

Juntada de Mandado
20/03/2024 11:09

Juntada de Mandado
20/03/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:09

Juntada de Ofício
20/03/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:09

Juntada de Ofício
20/03/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:09

Juntada de Ofício
20/03/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:09

Juntada de Ofício
20/03/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:09

Juntada de Ofício
20/03/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:07

Juntada de Ofício
20/03/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:07

Juntada de Ofício
20/03/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:07

Juntada de Ofício
20/03/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:07

Juntada de Ofício
20/03/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:07

Juntada de Ofício
20/03/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:07

Juntada de Ofício
20/03/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:07

Juntada de Mandado
20/03/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:03

Juntada de Certidão
20/03/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:03

Juntada de Certidão
20/03/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:02

Juntada de Ofício
20/03/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:02

Juntada de Certidão
20/03/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:02

Juntada de Ofício
20/03/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:02

Juntada de Ofício
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 16:15

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 04:15:56, 5ª Vara do Júri.
04/12/2023 13:26

Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
04/12/2023 13:26

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
04/12/2023 13:24

Recebidos os autos do Ministério Público
23/11/2023 14:37

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
22/11/2023 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 16:14

Expedição de Ofício.
13/11/2023 13:13

Conclusos para decisão
13/11/2023 12:56

Recebidos os autos da Defensoria Pública
10/11/2023 12:29

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
10/11/2023 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 13:01

Expedição de Ofício.
26/10/2023 14:24

Recebidos os autos da Defensoria Pública
23/10/2023 14:44

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência
23/10/2023 14:29

Expedição de Carta precatória.
23/10/2023 14:01

Recebidos os autos do Ministério Público
20/10/2023 12:39

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
19/10/2023 19:25

Expedição de Alvará.
19/10/2023 19:19

Revogada a Prisão
19/10/2023 19:11

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/02/2024 02:30:00, 5ª Vara do Júri.
09/10/2023 16:40

Conclusos para decisão
09/10/2023 16:36

Recebidos os autos do Ministério Público
03/10/2023 16:29

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
29/09/2023 12:37

Recebidos os autos da Defensoria Pública
15/09/2023 13:42

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
14/09/2023 12:56

Expedição de Ofício.
14/09/2023 12:52

Expedição de Ofício.
11/09/2023 23:02

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 16:46

Conclusos para decisão
21/08/2023 10:16

Autos no Prazo
16/08/2023 13:57

Expedição de Certidão.
31/07/2023 12:52

Autos no Prazo
31/07/2023 12:39

Expedição de Carta precatória.
26/07/2023 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023 14:24

Expedição de Certidão.
26/07/2023 14:22

Expedição de Certidão.
26/07/2023 14:19

Mudança de Magistrado
23/01/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2012 00:00

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2012 00:00

Mudança de Classe Processual
11/01/2008 00:00

Aguardando Publicação
10/01/2008 00:00

Despacho Proferido
29/10/2007 00:00

Confirmação da Publicação
18/10/2007 00:00

Despacho Proferido
03/07/2007 00:00

Despacho Proferido
19/06/2007 15:56

Audiência Realizada
19/06/2007 00:00

Expedição de Outros documentos.
19/06/2007 00:00

Aguardando Audiência Designada
19/06/2007 00:00

Expedição de Outros documentos.
19/06/2007 00:00

Expedição de Outros documentos.
14/03/2007 00:00

Aguardando Publicação
13/03/2007 00:00

Despacho Proferido
05/03/2007 00:00

Despacho Proferido
13/02/2007 00:00

Expedição de Outros documentos.
13/02/2007 00:00

Aguardando Audiência Designada
13/02/2007 00:00

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
13/02/2007 00:00

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
11/10/2006 00:00

Despacho Proferido
17/07/2006 00:00

Decretada a prisão preventiva
05/07/2006 00:00

Juntada de Petição de Denúncia

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2004

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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