02/09/2025 14:40

Link para pagamento - Guia: 65169, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=64694&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_g
02/09/2025 14:40

Juntada - Guia Gerada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 65169 - R$ 371,15
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/08/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
26/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000308-86.2025.8.26.0229/SPAUTOR: MARIA DE FATIMA MARTINS DOS ANJOSADVOGADO(A): IVO PAPAIS JÚNIOR (OAB SP152338)RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos e lhes dou acolhimento para condenar a ré a remover definitivamente o perfil vinculado à URL https://www.facebook.com/profile.php?id=61.***.***/4411-03, bem como fornecer os dados cadastrais do criador de referida conta, da rede social Facebook, nos termos do fundamentado em sentença.

Fica a presente decisão fazendo parte integrante da sentença constante do documento 16.
25/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:45

Decisão interlocutória
25/08/2025 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 25/08/2025 15:38:47)
25/08/2025 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 25/08/2025 15:30:13)
22/08/2025 19:45

Conclusos para decisão
19/08/2025 19:34

Juntada de Certidão
19/08/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
12/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
11/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:27

Julgado procedente em parte o pedido
06/08/2025 11:53

Conclusos para julgamento
17/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/07/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
11/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 14:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
09/07/2025 16:44

Juntada de Petição
02/07/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico
01/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:19

Despacho
01/07/2025 10:58

Conclusos para decisão
30/06/2025 09:09

Juntada de Petição
25/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 6
17/06/2025 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 15:50

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 4
17/06/2025 15:50

Concedida a tutela provisória
11/06/2025 11:33

Conclusos para decisão
10/06/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE FATIMA MARTINS DOS ANJOS. Justiça gratuita: Requerida.
10/06/2025 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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