02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004075-59.2017.8.26.0011/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Oak Tree Transportes Urbanos LTDA - Embargdo: Agivaldo Francisco Xavier - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL EM RELAÇÃO À EXISTÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO PRINCIPAL ADMISSIBILIDADE VÍCIO CORRIGIDO PRETENSÃO DE REFORMA DO V.

ACÓRDÃO IMPOSSIBILIDADE A MERA EXISTÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO PRINCIPAL SEM QUE TENHA HAVIDO A COMUNICAÇÃO NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NÃO ALTERA OS FUNDAMENTOS DO V.

ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Henrique Cordeiro Chicarino (OAB: 356993/SP) - Katia Margarida de Abreu Malik Schallenberg (OAB: 68836/SP) - Antonio Paraguassu Lopes (OAB: 77498/SP) - Rodrigo Rabello Bastos Paraguassu (OAB: 260049/SP) - Marcos Antonio Santos (OAB: 368688/SP) - 1º andar
02/06/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/06/2025 16:11

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:00

Realizado cálculo de custas
26/05/2025 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 00:01

Juntada de Petição de Contra-razões
04/05/2025 00:01

Suspensão do Prazo
08/04/2025 04:36

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 18:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2025 23:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/02/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 13:12

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado
11/12/2024 15:42

Conclusos para decisão
12/11/2024 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 04:52

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2024 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2024 17:41

Conclusos para decisão
09/11/2024 17:40

Conclusos para despacho
16/10/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 03:07

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2024 15:09

Processo Desarquivado Com Reabertura
09/10/2024 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2020 16:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 05:00

Suspensão do Prazo
09/04/2020 00:33

Suspensão do Prazo
12/02/2020 09:24

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2020 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2020 14:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2020 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2019 15:41

Expedição de Certidão.
29/03/2019 15:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/12/2018 18:43

Arquivado Provisoriamente
12/12/2018 18:41

Expedição de Certidão.
17/10/2018 17:00

Incidente Processual Instaurado
09/10/2018 11:00

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2018 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2018 17:18

Decisão
04/10/2018 09:58

Conclusos para decisão
03/10/2018 10:19

Juntada de Outros documentos
03/10/2018 10:19

Juntada de Outros documentos
27/09/2018 15:13

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2018 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2018 09:45

Decisão
25/09/2018 17:45

Conclusos para decisão
25/09/2018 17:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2018.
18/06/2018 00:08

Suspensão do Prazo
14/05/2018 09:41

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2018 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2018 18:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2018 18:47

Juntada de Ofício
08/05/2018 09:13

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2018 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2018 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/05/2018 14:29

Juntada de Ofício
19/03/2018 09:25

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2018 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2018 16:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2018 15:52

Juntada de Ofício
14/03/2018 15:52

Protocolo Juntado
14/03/2018 15:52

Juntada de Ofício
14/03/2018 15:52

Juntada de Ofício
06/03/2018 09:20

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2018 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2018 09:15

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2018 16:31

Decisão
01/03/2018 16:21

Conclusos para decisão
28/02/2018 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2018 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2018 13:25

Decisão
27/02/2018 11:21

Conclusos para decisão
26/02/2018 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2018 16:50

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2018 14:53

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2018 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2018 17:31

Decisão
18/01/2018 17:29

Conclusos para decisão
18/01/2018 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2018 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/12/2017 15:51

Proferido Despacho
30/10/2017 13:27

Conclusos para despacho
30/10/2017 13:27

Expedição de Certidão.
27/10/2017 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2017 09:11

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2017 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2017 15:45

Proferido Despacho
16/10/2017 11:24

Conclusos para despacho
13/10/2017 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2017 09:20

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2017 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2017 18:47

Decisão
09/10/2017 09:32

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2017 09:32

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2017 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2017 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2017 13:04

Conclusos para despacho
02/10/2017 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2017 18:54

Decisão
29/09/2017 16:22

Juntada de Outros documentos
29/09/2017 16:21

Conclusos para despacho
29/09/2017 16:20

Decisão
22/09/2017 13:17

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2017 15:42

Conclusos para despacho
21/09/2017 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2017 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2017 12:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2017 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2017 09:16

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2017 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2017 20:01

Proferido Despacho
11/08/2017 12:47

Conclusos para despacho
10/08/2017 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2017 09:32

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2017 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2017 16:46

Proferido Despacho
08/08/2017 16:02

Conclusos para despacho
12/07/2017 16:47

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2005

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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