29/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:31

Prazo Intimação - 15 Dias
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0107396-42.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Botucatu - Agravante: Gabriela Dellaqua Vieira Oyan - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA - CTB - DESBLOQUEIO DE CNH - ALEGAÇÃO DE DECADÊNCIA DO DIREITO DE APLICAR PENALIDADE DE TRÂNSITO - POSTERIOR PROLAÇÃO DE SENTENÇA NA ORIGEM - CARÊNCIA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL - PERDA DO OBJETO - RECURSO NÃO CONHECIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Crislaine Cristina Ribeiro Barbosa (OAB: 468000/SP) - Marcella Dellaqua Ventura Fernandes (OAB: 508353/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 12:07

Julgado Virtualmente
26/08/2025 14:56

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 16:26

Conclusos para despacho
01/06/2025 06:37

Expedição de Certidão.
23/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:14

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:14

Expedido Termo de Intimação
21/05/2025 11:05

Distribuído por sorteio
20/05/2025 11:24

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:37

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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