31/08/2025 08:36

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1000736-56.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANDRÉ LUIZ DE MACEDO; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000736-56.2025.8.26.0541; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Evandro de Araujo Pereira; Advogado: Marcio Silveira Luz (OAB: 286245/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
20/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:43

Expedido Termo de Intimação
20/08/2025 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/08/2025 12:33

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
19/08/2025 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 12:16

Despachos da Presidência
15/08/2025 13:04

Conclusos para despacho
19/07/2025 06:47

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 00:00

Publicado em
08/07/2025 14:29

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:29

Prazo Intimação - 15 Dias
08/07/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/07/2025 18:48

Despacho
03/07/2025 15:45

Conclusos para despacho
03/07/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 07:15

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 13:48

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:36

Prazo Intimação - 15 Dias
26/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:46

Despacho
23/05/2025 16:45

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:17

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:03

Prazo Intimação - 15 Dias
21/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 22:34

Julgado Virtualmente
19/05/2025 06:38

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:27

Subprocesso Cadastrado
12/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:40

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:40

Prazo Intimação - 15 Dias
08/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 07:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/05/2025 07:23

Julgado Virtualmente
05/05/2025 16:20

Julgamento Virtual Iniciado
30/04/2025 11:04

Conclusos para despacho
25/04/2025 07:30

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 13:58

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:04

Expedido Termo de Intimação
14/04/2025 10:38

Distribuído por sorteio
11/04/2025 09:11

Processo Cadastrado
10/04/2025 10:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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