STJ - 1007640-48.2014.8.26.0066

02/06/2022 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

02/06/2022 15:33

Transitado em Julgado em 02/06/2022

08/04/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2022

07/04/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2022

06/04/2022 18:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte para, reformando em parte  o acórdão recorrido, nos termos do tese firmada no  Tema 905/STJ.

24/03/2022 15:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/03/2022 15:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/03/2022 15:19

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS para atribuição

24/03/2022 15:19

Juntada de Certidão : Certifico, que procedemos ao restabelecimento da presente autuação, á teor da decisão de admissibilidade de fls. 299/300.

22/03/2022 06:59

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/03/2022 06:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/03/2022 06:57

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

22/03/2022 06:56

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 286 a 302 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento de sua autuaçã

17/06/2021 17:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

17/06/2021 17:29

Transitado em Julgado em 17/06/2021

22/04/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2021

20/04/2021 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2021

19/04/2021 20:10

Determinada a devolução dos autos à origem para realizado o juízo de conformação do acórdão local, nos termos dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015.

03/03/2021 16:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/03/2021 16:26

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 144516/2021

03/03/2021 15:20

Protocolizada Petição 144516/2021 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 03/03/2021

25/02/2021 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

25/02/2021 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

18/02/2021 09:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO