TJSP - 1013276-49.2020.8.26.0562
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Gesse
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 11:48
Prazo
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02/09/2025 11:40
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013276-49.2020.8.26.0562 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apte/Apdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Apdo/Apte: Partner Telecom Telecomunicações Ltda. - Me. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Negaram provimento aos recursos.
V.
U. - APELAÇÃO.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL (DANOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES).
PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS.
RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELAS PARTES.
PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA QUE SE CONFUNDE COM O TEMA DE FUNDO.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE 42 APARELHOS RADIOCOMUNICADORES E ACESSÓRIOS ENTRE AS PARTES, COM PRAZO DETERMINADO.
DEVOLUÇÃO PARCIAL DOS EQUIPAMENTOS E RECONHECIMENTO POR PARTE DA RÉ DO EXTRAVIO DE PARTE DOS OBJETOS LOCADOS.
TENTATIVA DE COMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA ENTRE AS PARTES SEM SUCESSO DEVIDO À DISCORDÂNCIA NO VALOR DO RESSARCIMENTO.
CONJUNTO PROBATÓRIO QUE DEMONSTROU SATISFATORIAMENTE OS DANOS EMERGENTES SOFRIDOS PELA AUTORA.
PERÍCIA TÉCNICA JUDICIAL QUE AFERIU, CORRETAMENTE, A DEPRECIAÇÃO ANUAL DOS BENS, CONSIDERANDO A DEPRECIAÇÃO PELOS 44 (QUARENTA E QUATRO) MESES ENTRE A ELABORAÇÃO DO LAUDO E A DATA EM QUE A RÉ DEVERIA TER RESTITUÍDO A INTEGRALIDADE DOS EQUIPAMENTOS À AUTORA.
TESE DE ENRIQUECIMENTO INDEVIDO DA PARTE AFASTADO.
PEDIDO SUBSIDIÁRIO PARA ABATIMENTO DO VALOR QUE NÃO SE SUSTENTA.
LUCROS CESSANTES NÃO DEMONSTRADOS QUE AFASTAM A INDENIZAÇÃO PRETENDIDA A ESTE TÍTULO.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSOS DESPROVIDOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Livia Carneiro Carvalho Vasconcellos (OAB: 369827/SP) - Luis Gustavo Vincenzi Silveira (OAB: 211252/SP) - Victor Caldas Ferreira de Carvalho (OAB: 210601/SP) - Francisco Leonardo Barreto de Souza (OAB: 158840/SP) - 5º andar -
28/08/2025 15:00
Acórdão registrado
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28/08/2025 14:43
AcórdãoFinalizado
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26/08/2025 18:50
Juntada de Outros documentos
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26/08/2025 13:30
Não-Provimento
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26/08/2025 13:30
Julgado
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13/08/2025 16:06
Despacho
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13/08/2025 14:38
Ato ordinatório
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13/08/2025 12:13
Inclusão em Pauta
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10/07/2025 09:40
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
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10/07/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2024 16:32
Conclusos para decisão
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11/11/2024 16:32
Expedição de Certidão.
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01/11/2024 00:00
Publicado em
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31/10/2024 16:32
Prazo
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31/10/2024 16:21
Expedição de Certidão.
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29/10/2024 15:59
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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29/10/2024 14:12
Despacho
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22/10/2024 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/10/2024 17:09
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2024 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2024 00:00
Publicado em
-
17/10/2024 00:00
Conclusos para decisão
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15/10/2024 12:45
Conclusos para decisão
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15/10/2024 10:30
Distribuído por competência exclusiva
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15/10/2024 00:00
Publicado em
-
10/10/2024 15:37
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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10/10/2024 12:12
Processo Cadastrado
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09/10/2024 10:32
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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08/10/2024 15:03
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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