02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1111048-98.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Embargdo: Reinaldo dos Santos Rosa de Almeida - Magistrado(a) Carlos Russo - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.

ABORDAGEM MODIFICATIVA.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Caio Amorim Silverio (OAB: 471332/SP) - Allan Junior Lima Bolari (OAB: 467407/SP) - 5º andar
10/07/2025 12:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/06/2025 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/06/2025 13:17

Expedição de Certidão.
04/05/2025 21:32

Suspensão do Prazo
25/04/2025 07:56

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 13:05

Conclusos para despacho
22/04/2025 19:50

Juntada de Petição de Contra-razões
01/04/2025 14:02

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 12:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 10:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/03/2025 16:46

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
06/03/2025 14:07

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 19:05

Julgada Procedente a Ação
20/02/2025 18:03

Conclusos para julgamento
22/11/2024 13:48

Conclusos para despacho
22/11/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 12:45

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 10:58

Conclusos para despacho
23/10/2024 10:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2024.
17/10/2024 14:53

Incidente Processual Instaurado
04/10/2024 12:18

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 15:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/09/2024 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 15:02

Conclusos para despacho
16/09/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 13:30

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 13:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2024 12:22

Juntada de Petição de contestação
27/07/2024 06:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2024 18:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/07/2024 06:12

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 10:22

Juntada de Certidão
18/07/2024 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 15:52

Expedição de Carta.
17/07/2024 15:51

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
15/07/2024 16:07

Conclusos para despacho
12/07/2024 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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