02/09/2025 10:57

Prazo
02/09/2025 10:39

Unificação Pai
02/09/2025 10:36

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2137647-32.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargte: Juceli Francisco de Souza - Embargdo: Condomínio Residencial Eucaliptos - Magistrado(a) Rômolo Russo - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

NÃO CONSTATAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL.

INTELIGÊNCIA DO ART. 1.022 DO CPC.

NATUREZA INTEGRATIVA-RECUPERADORA NÃO DEMONSTRADA.

CLARO DESVIO DE FINALIDADE DOS ACLARATÓRIOS.

PRECEDENTES.

VIVO CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO DO CONTEÚDO DO DECIDIDO PELO COLEGIADO, O QUE SE DISTANCIA DE SUA FUNÇÃO PRECÍPUA.

EXEGESE SUFRAGADA PELO STJ E STF.

MERO RÓTULO.

EMBARGOS REJEITADOS, ADMITIDO O PREQUESTIONAMENTO SUSCITADO (SÚMULA 98 DO C.

STJ).

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jonatas de Souza Franco (OAB: 223425/SP) (Convênio A.J/OAB) - Juliano Assis Marques de Aguiar (OAB: 333190/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB: 136193/SP) - Vitor Pastori Pulini (OAB: 460464/SP) - Eduardo Antonio Gomes (OAB: 516769/SP) - 5º andar
29/08/2025 10:23

Julgado virtualmente
15/08/2025 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 15:04

Subprocesso Cadastrado
13/08/2025 09:45

Prazo
13/08/2025 09:33

Expedição de Certidão.
11/08/2025 21:00

Acórdão registrado
11/08/2025 20:13

AcórdãoFinalizado
04/08/2025 18:30

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 13:30

Não-Provimento
04/08/2025 13:30

Julgado
24/07/2025 09:59

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:01

Despacho
23/07/2025 12:00

Despacho
23/07/2025 11:59

Despacho
22/07/2025 16:37

Despacho
15/07/2025 12:36

Inclusão em Pauta
27/06/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/06/2025 17:24

Despacho À Mesa
02/06/2025 12:59

Conclusos para decisão
02/06/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 12:51

Prazo
12/05/2025 12:44

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/05/2025 18:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/05/2025 18:37

Sem efeito suspensivo
08/05/2025 15:46

Conclusos para decisão
08/05/2025 15:36

Distribuído por competência exclusiva
08/05/2025 14:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
08/05/2025 14:52

Processo Cadastrado
08/05/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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