02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010656-54.2024.8.26.0229 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Silvino Vieira de Melo - Apelado: Mohav Proteção Veicular - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM PEDIDO DE DANOS MORAIS.

ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO.

SENTENÇA QUE JULGOU O PEDIDO INICIAL IMPROCEDENTE.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

PROCESSO SUFICIENTEMENTE INSTRUÍDO.

MATÉRIA REJEITADA.AUTOR QUE REQUER INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MATERIAIS CAUSADOS A TERCEIRO.

CULPA DO ACIDENTE QUE DEVE SER IMPUTA A TERCEIRO.

AUSÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE INDENIZAR, SEGUNDO AS CLÁUSULAS DO CONTRATO.

SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO, AFASTADA A PRELIMINAR.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aline da Silva de Souza (OAB: 429647/SP) - Tulio Augusto Silva Mendes (OAB: 108751/MG) - 5º andar
23/05/2025 15:45

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
23/05/2025 15:41

Certidão de Cartório Expedida
10/03/2025 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 10:03

Contrarrazões Juntada
15/02/2025 00:22

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 12:03

Remetido ao DJE
14/02/2025 11:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 14:00

Apelação/Razões Juntada
27/01/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 13:34

Remetido ao DJE
27/01/2025 13:32

Julgada improcedente a ação
27/01/2025 09:34

Conclusos para despacho
22/01/2025 11:45

Petição Juntada
21/01/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 13:33

Remetido ao DJE
21/01/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 17:44

Conclusos para despacho
08/01/2025 11:03

Réplica Juntada
10/12/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:11

Remetido ao DJE
09/12/2024 15:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2024 18:38

Contestação Juntada
06/11/2024 04:05

AR Positivo Juntado
25/10/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 04:23

Certidão Juntada
25/10/2024 00:19

Remetido ao DJE
24/10/2024 15:37

Carta Expedida
24/10/2024 15:37

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/10/2024 15:03

Conclusos para despacho
23/10/2024 14:47

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005783-66.2023.8.26.0066

Danilo de Oliveira Pita

Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios...

Advogado: Danilo de Oliveira Pita

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2021 17:45

Exibir Processo

Processo nº 1002777-52.2021.8.26.0115

Luana de Alencar dos Santos

; Espolio de Helena Marques Dutra Rodrig...

Advogado: Claudinei Francisco Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/10/2021 16:03

Exibir Processo

Processo nº 1000943-36.2022.8.26.0549

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Leticia Maria Zilio Delospital

Advogado: Juceli Scarpim

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/10/2024 09:45

Exibir Processo

Processo nº 1000943-36.2022.8.26.0549

Leticia Maria Zilio Delospital

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Advogado: Juceli Scarpim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/08/2022 19:23

Exibir Processo

Processo nº 7000166-25.2015.8.26.0506

Justica Publica

Carlos Alberto Dominciano Contini

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2024 10:32

Exibir Processo