TJSP - 1012456-76.2024.8.26.0566
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Gozzo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 11:56
Prazo
-
02/09/2025 11:38
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012456-76.2024.8.26.0566 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Lopes Valor Consultoria Imobiliária Ltda - Apelado: Descalmed S/s, - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DANOS MATERIAIS.
ADMINISTRAÇÃO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
RÉ QUE DESCUMPRIU O CONTRATO FIRMADO, UMA VEZ QUE NÃO EFETUOU O REPASSE DOS VALORES DO ALUGUEL.
RÉ REVEL.
RESCISÃO DO CONTRATO QUE SE MOSTRA DE RIGOR.
APLICAÇÃO DA MULTA CONTRATUAL TAMBÉM EM FAVOR DO AUTOR, TENDO EM VISA O EQUILÍBRIO CONTRATUAL.
DECISÃO MANTIDA.RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Magalhães Domingues Ferreira (OAB: 270069/SP) - Marcos Roberto Costa (OAB: 239708/SP) - 5º andar -
27/08/2025 17:11
Acórdão registrado
-
27/08/2025 16:59
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
27/08/2025 16:22
Julgado virtualmente
-
12/08/2025 16:46
Julgamento Virtual Iniciado
-
12/08/2025 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 00:00
Publicado em
-
15/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 10:37
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 09:06
Distribuído por competência exclusiva
-
07/05/2025 00:00
Publicado em
-
30/04/2025 18:12
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
30/04/2025 10:30
Processo Cadastrado
-
28/04/2025 12:51
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
25/04/2025 15:15
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003539-80.2024.8.26.0368
Reginaldo dos Santos Nunes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eder Aparecido da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/08/2024 15:10
Processo nº 1093700-70.2024.8.26.0002
Antonio Cassemiro do Rosario
Danielly Rodrigues Santana
Advogado: Elysabete Acioli Monteiro Diogo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/10/2024 16:54
Processo nº 1093700-70.2024.8.26.0002
Danielly Rodrigues Santana
Antonio Cassemiro do Rosario
Advogado: Elysabete Acioli Monteiro Diogo
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/04/2025 14:08
Processo nº 1095781-23.2023.8.26.0100
Banco Bradesco Financiamento S/A
Joao Eduardo Guinle Gentil
Advogado: Frederico Alvim Bites Castro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/09/2023 11:30
Processo nº 1012456-76.2024.8.26.0566
Descalmed S/S,
Imobiliaria Lopes Valor
Advogado: Marcos Roberto Costa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/10/2024 19:35