TJSP - 0015928-31.2007.8.26.0071
1ª instância - Foro 1 - Nucleo 4.0 _Unidade 1 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 21:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0015928-31.2007.8.26.0071 (071.01.2007.015928) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Bionnovation Produtos Biomedicos Sa - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte executada, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais devidas.
O recolhimento da taxa judiciária deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o valor da taxa judiciária é equivalente a 2% do valor do crédito e despesas, observado o valor mínimo de R$ 185,10 (5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs).
Referência para recolhimento das despesas processuais, devendo o executado considerar apenas os atos praticados no processo: DESPESA PROCESSUAL Guia Valor Citação/intimação pelo Portal Eletrônico (uma única vez - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 Despesa com carta AR digital (por carta) FEDTJ 120-1 R$ 34,35 Editais (R$ 0,30 por caractere) FEDT 435-9 R$ 0,30 Sisbajud reiterado (cada 30 dias) FEDT 434-1 R$ 111,06 Sisbajud simples (bloqueio ou endereço) FEDT 434-1 R$ 37,02 Infojud (endereço ou DIRPF) FEDT 434-1 R$ 37,02 Renajud FEDT 434-1 R$ 37,02 ONR FEDT 434-1 R$ 37,02 SNIPER FEDT 434-1 R$ 37,02 Indisponibilidade CNIB FEDT 434-1 R$ 37,02 Serasajud FEDT 434-1 R$ 37,02 CRC-Jud FEDT 434-1 R$ 37,02 Envio de ofício por e-mail (por ato - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 - ADV: ANTONIO DONATO NETTO (OAB 243811/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP) -
29/08/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 13:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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12/08/2025 00:38
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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12/08/2025 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
27/07/2025 02:07
Suspensão do Prazo
-
15/07/2025 07:39
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 03:30
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2025 17:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2025 17:05
Expedição de Certidão.
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04/07/2025 17:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/07/2025 17:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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04/07/2025 17:03
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2025 17:02
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 16:58
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2025 16:56
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 20:45
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
15/01/2025 11:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
03/09/2024 11:19
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
12/04/2024 04:30
Suspensão do Prazo
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09/02/2024 15:40
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
31/03/2023 13:25
Arquivado Provisoriamente
-
29/03/2023 09:45
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
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16/02/2023 15:16
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
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12/01/2023 02:58
Certidão de Publicação Expedida
-
11/01/2023 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/01/2023 08:49
Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
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13/05/2022 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/05/2022 10:16
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
24/01/2020 15:05
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
17/10/2019 10:45
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
25/07/2019 11:35
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
11/04/2019 12:04
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
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08/04/2019 15:15
Expedição de Certidão.
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08/03/2019 16:20
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
05/03/2019 23:58
Suspensão do Prazo
-
07/02/2019 16:11
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
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24/01/2019 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2018 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2018 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2017 18:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
03/10/2017 18:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
-
03/10/2017 18:02
Transferência de Processo - Saída
-
18/09/2017 11:43
Expedição de Certidão.
-
05/09/2016 12:26
Expedição de Certidão.
-
06/11/2015 14:58
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
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24/09/2015 15:23
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
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22/09/2015 11:23
Expedição de Certidão.
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08/04/2015 17:01
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2014 13:15
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
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05/09/2014 21:55
Suspensão do Prazo
-
14/08/2014 12:18
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
20/02/2014 10:48
Certidão de Publicação Expedida
-
18/02/2014 15:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/02/2014 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2014 17:58
Decisão
-
17/01/2014 16:09
Decisão
-
14/01/2014 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2014 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2013 00:00
Aguardando Providências
-
22/02/2013 00:00
Aguardando Providências
-
03/12/2012 09:59
Recebimento de Carga
-
03/12/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
06/11/2012 13:25
Carga Outro
-
06/11/2012 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
23/10/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
28/09/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
27/09/2012 14:31
Recebimento de Carga
-
16/08/2012 14:43
Carga Outro
-
16/08/2012 14:39
Recebimento de Carga
-
16/08/2012 14:28
Carga Outro
-
02/08/2012 00:00
Aguardando Intimação
-
30/07/2012 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
25/07/2012 00:00
Aguardando Publicação
-
24/07/2012 00:00
Despacho Proferido
-
24/07/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
20/07/2012 00:00
Aguardando Prazo
-
11/07/2012 00:00
Aguardando Devolução de Autos
-
04/07/2012 00:00
Aguardando Prazo
-
04/07/2012 00:00
Aguardando Prazo
-
03/07/2012 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
02/07/2012 00:00
Aguardando Publicação
-
29/06/2012 17:36
Recebimento de Carga
-
29/06/2012 00:00
Despacho Proferido
-
24/01/2012 10:25
Carga Outro
-
15/12/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
22/11/2011 10:12
Recebimento de Carga
-
22/11/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
24/10/2011 11:19
Carga Outro
-
18/10/2011 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
14/10/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2011 00:00
Aguardando Prazo
-
16/09/2011 00:00
Data da Publicação SIDAP
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12/09/2011 00:00
Aguardando Publicação
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09/09/2011 00:00
Despacho Proferido
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11/04/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
06/04/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
05/04/2011 10:59
Recebimento de Carga
-
11/03/2011 14:04
Carga Outro
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04/03/2011 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
02/03/2011 00:00
Aguardando Leilão
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17/02/2011 00:00
Despacho Proferido
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15/02/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
22/11/2010 00:00
Aguardando Leilão
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03/11/2010 00:00
Aguardando Designação de Julgamento
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03/11/2010 00:00
Aguardando Digitação
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02/06/2009 00:00
Aguardando Providências
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06/05/2009 00:00
Aguardando Providências
-
24/04/2009 16:06
Recebimento de Carga
-
24/04/2009 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
02/04/2009 12:12
Carga Outro
-
02/04/2009 00:00
Aguardando Intimação
-
08/01/2009 00:00
Aguardando Mandado
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14/02/2008 00:00
Aguardando Digitação
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31/01/2008 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
26/11/2007 00:00
Aguardando Devolução de Mandado
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28/05/2007 00:00
Aguardando Digitação
-
24/05/2007 13:12
Recebimento de Carga
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22/05/2007 18:49
Carga à Vara Interna
-
22/05/2007 11:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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