02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005040-03.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Philipe Muniz Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) Monte Serrat - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ALEGAÇÃO DE QUE O SERVIÇO FOI SUSPENSO IRREGULARMENTE AUSÊNCIA DE MÍNIMOS INDÍCIOS DOS FATOS NARRADOS IMPOSSIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA NEGATIVA INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO QUE NÃO ERA AUTOMÁTICA E NÃO FOI DETERMINADA NULIDADE DA SENTENÇA NÃO CONFIGURADA FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO PLEITEADO NÃO DEMONSTRADO IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Corina Gabrielli Azevedo Santana (OAB: 386836/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 5º andar
02/06/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/06/2025 15:44

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/06/2025.
06/05/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 23:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/03/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 17:11

Julgada improcedente a ação
02/12/2024 14:57

Conclusos para julgamento
02/12/2024 14:56

Expedição de Certidão.
13/10/2024 16:45

Juntada de Petição de Réplica
24/09/2024 03:37

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 11:54

Conclusos para decisão
27/08/2024 17:59

Conclusos para despacho
27/08/2024 17:57

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 17:57

Juntada de Outros documentos
17/08/2024 12:09

Expedição de Certidão.
11/06/2024 04:27

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 15:50

Conclusos para decisão
12/04/2024 12:39

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 12:02

Juntada de Ofício
04/03/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2024 18:05

Suspensão do Prazo
02/02/2024 03:58

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 19:22

Determinada a emenda à inicial
31/01/2024 19:19

Conclusos para decisão
25/01/2024 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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